quinta-feira, 31 de março de 2016

Golpe nunca mais, eu tô na rua por direitos sociais





Democracia posta à prova

Dom Luiz Demétrio Valentini
Bispo Emérito de Jales

Estamos na iminência de uma ruptura constitucional. Em momentos assim, se faz necessário um apelo à consciência democrática, e uma advertência dos riscos de uma decisão política profundamente equivocada.

Falando claro e sem rodeios: com a tentativa de impeachment da Presidente Dilma, procura-se revestir de legalidade uma iniciativa política com a evidente intenção de destituir do poder quem foi legitimamente a ele conduzido pelo voto popular.

Isto fere o âmago do sistema democrático, que tem como pressuposto básico o respeito aos resultados eleitorais. 

É preciso desmascarar a trama que foi sendo urdida, para criar artificialmente um pretenso consenso popular, para servir de respaldo aos objetivos que se pretende alcançar.

É notável que desde as últimas eleições presidenciais, os derrotados não aceitaram o resultado das urnas, e traduziram seu descontentamento em persistentes iniciativas de deslegitimar o poder conferido pelas eleições.

Outra evidência é a contínua e sistemática obstrução das iniciativas governamentais, praticada especialmente por membros do Congresso Nacional, com o evidente intuito de inviabilizar o governo, e aplainar o caminho para o golpe de misericórdia contra ele. 

Está em andamento um verdadeiro linchamento político, conduzido sutilmente por poderosos meios de comunicação, contra determinados atores e organizações partidárias, que são continuamente alvo de acusações persistentes e generalizadas, e que se pretende banir de vez do cenário político nacional. 

Causa preocupação a atuação de membros do Poder Judiciário, incluindo componentes da Suprema Corte, que deixam dúvidas sobre as reais motivações de suas decisões jurídicas, levando-nos a perguntar se são pautadas pelo zelo em preservar a Constituição e fazer a justiça, ou se servem de instrumento para a sua promoção pessoal ou para a vazão de seus preconceitos.

Em meio a esta situação limite, cabe ao povo ficar atento, para não ser ludibriado. 

Mas cabe ao Judiciário a completa isenção de ânimo para garantir o estrito cumprimento da Constituição.

E cabe ao Congresso Nacional terminar com sua sistemática obstrução das iniciativas governamentais, e colaborar com seu apoio e suas sugestões em vista do bem comum, e não de interesses pessoais ou partidários.

Em vez deste impeachment sem fundamento legal e sem justificativa, que nos unamos todos em torno das providências urgentes para que o Brasil supere este momento de crise, e reencontre o caminho da verdadeira justiça e da paz social.


Onde:

http://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18422

segunda-feira, 28 de março de 2016

Defender a Democracia





A história se repete como tragédia

Por Marcelo Semer

Em Ponte dos Espiões, filme dirigido por Steven Spielberg, o personagem de Tom Hanks é um advogado bem sucedido, nomeado pelo amigo juiz para servir de defensor dativo a um espião russo, preso nos Estados Unidos no meio da Guerra Fria.

O sistema quer o advogado para mostrar a superioridade da democracia norte-americana, mas Tom Hanks logo se apercebe que só esperam dele uma participação formal. Assim que começa a exercer sua função com zelo e combatividade, propiciando defesa ao “inimigo da pátria”, é abandonado por amigos e hostilizado por populares, com o franco estímulo da mídia. Acolhendo a um dos pedidos subsidiários da defesa do espião, depois de negar vários outros, o próprio juiz cai em desgraça e é vaiado em plena Corte.

O episódio, baseado em história real, é muito ilustrativo para compreendermos um pouco sobre o direito de defesa e o papel contra majoritário do juiz.

Nenhum dos dois é fácil e muito menos popular. Aqui reside a ideia de que a democracia constitucional é muito maior do que apenas a vontade da maioria. Existem direitos contra a maioria, que é a forma como o núcleo duro dos direitos individuais ou fundamentais se apresenta.

Interpretar direitos individuais à luz da vontade geral é praticamente o mesmo que extingui-los.

Dworkin ensinou isso com palavras melhores: “A existência dos direitos contra o governo seria colocada em risco se o governo fosse capaz de colocar em segundo plano tal direito, ao apelar para o direito de uma maioria democrática de fazer valer sua vontade. Um direito contra o governo deve ser um direito de fazer algo mesmo quando a maioria considera errado fazer tal coisa, ainda que a maioria fique prejudicada em razão disso"[1].

Teori Zavascki também o disse, pragmaticamente, ao repelir com firmeza, nesta semana, a noção de que o “interesse público” possa suplantar o direito fundamental à privacidade, quando determinou que conversas interceptadas por ordem judicial (para uma investigação criminal) não fossem exibidas publicamente.

A existência dos direitos fundamentais é o marco mais relevante do Estado Democrático de Direito. Não é à toa que estão elencados no início de nossa Constituição e são cláusulas pétreas, que o legislador protegeu de si mesmo, caso, enfim, mudasse de ideia. Ainda bem que o fez – pois não se tem dúvida, hoje, que ele se arrependeu muito da Constituição cidadã que acabou por aprovar.

Os direitos fundamentais, como uma cápsula de proteção dos indivíduos, não estão nem podem estar abaixo do interesse nacional; só no fascismo o interesse da nação pode se sobrepor à integridade de seus próprios indivíduos. Na democracia, direitos fundamentais são interesse nacional.

Não há dúvidas que é incômodo defender direitos contra majoritários. Entre a demagogia do discurso populista e a mistificação da retórica midiática, direitos são convenientemente traduzidos como desprezo à sociedade. A humanidade já viveu uma época em que era tratado como crime, tudo aquilo que ofendia o são sentimento do povo –mas a experiência nazista certamente não deixou saudades.

É preciso lembrar, todavia, como faz Robert Gellatelly, em Apoiando Hitler (Consentimento e Coerção na Alemanha Nazista)[2], que o endurecimento penal e a supressão de direitos e garantias foram instrumentos de legitimação popular da ditadura hitlerista. O Estado policial tem o seu apego, principalmente quando se populariza a contínua frustração com a justiça, que chega ao absurdo de chamar de país da impunidade, aquele que tem uma das mais altas taxas de encarceramento no mundo.

O crescimento do Estado policial tem recebido aplausos, pouco importa quem sejam seus responsáveis.

Se o STF decide que para efeitos de início de execução de pena, trânsito em julgado não é mais o trânsito em julgado, rifando a presunção de inocência, aplaude-se, porque será mais rápido prender -ainda que muitos cumpram penas excessivas ou injustas, pela demora na apreciação do recurso.

Se ocorre a condução coercitiva de quem nunca se recusou a comparecer, para submeter à força o que se poderia fazer espontaneamente, mais aplausos ainda. Afinal de contas, a ideia do juiz com um superpoder geral de cautela (que de cautela, a bem da verdade, não tem nada), parece ser extremamente sedutora para intimidar indiciados em geral.

Se a prisão provisória pode servir para obter delações, como um eficiente atalho da investigação, por que não usar a tortura em busca de igual produtividade?

Este Estado policial que vem sendo cimentado a passos largos tem sido um facilitador e ao mesmo tempo será a herança maldita de um embate político, que se iniciou no dia seguinte à proclamação do resultado eleitoral. A apuração de corrupção vem embutida dentro de um pacote em que se mesclam críticas ao gerenciamento, desânimo com a situação econômica e um violento macarthismo tardio.

Quem viu Trumbo, situado também nos Estados Unidos da Guerra Fria, certamente deve ter associado o momento de ódio e repulsa que vivenciamos nas últimas semanas, com o linchamento moral da época. Nem as listas de supostos comunistas estão faltando. A perseguição a camisas vermelhas de hoje, todavia, ultrapassa até a paranoia americana, com agressões a jovens e ameaça a pais de crianças.

As próximas semanas poderão comprovar, enfim, se a democracia veio para ficar por aqui, resistindo de forma brava justamente quando mais é ameaçada ou se estivemos vivendo nos últimos anos, em um ponto fora da curva, à espera de uma história que vai se repetir como tragédia mesmo. Um filme de terror do qual já sabemos o final.



Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia. Junto a Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.


Onde:

http://justificando.com/2016/03/26/a-historia-que-se-repete-como-tragedia/

http://jornalggn.com.br/noticia/o-direito-de-defesa-e-o-papel-contra-majoritario-do-juiz-por-marcelo-semer

domingo, 27 de março de 2016

Paz coa



Não Matarás

Stela Pastore



Há muito ódio nos últimos dias. E há nisso um desejo: o de extinguir quem pensa diferente. O Fora PT, que poderia se traduzir em Morra PT. Um ódio de extinção. Um ódio de morte.


Não matarás. Este é um dos dez mandamentos cristãos. E a Páscoa é o momento de refletirmos sobre isso. Começa pelo assassinato de um homem corajoso que tirou os cínicos vendilhões do templo a chicotadas. Que professava a generosidade, a compaixão, a redenção dos pobres, doentes, prostitutas. Hoje seria chamado de comunista. E não faltaria quem o mandasse pra Cuba.

Alguém disse no twitter essa semana que Jesus Cristo foi alvo duma delação premiada de Judas, e a massa insana gritando sua condenação na cruz. Cristo foi da condenação à morte.

Conduzido pela principal condição de quem odeia o contrário. Começa com o ódio. Termina com a morte. O fascismo que vemos intenso nos últimos tempos, nas ruas e nas redes, é isto: querer impor ao outro – que não defende o mesmo que eu – que desapareça física ou simbolicamente.

Cenas lamentáveis precederam esta Páscoa. Até mesmo numa igreja um arcebispo foi hostilizado durante um culto. E chegou até mesmo ao território da inocência. Crianças vestidas de vermelho, no colo das mães, foram hostilizadas pela cor da roupa. Sindicatos e sedes do partido foram atacados. E até a casa de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi alvo de protestos.

A morte é o sentido mais absoluto do não. O não querer ouvir, o não querer dialogar, o não existir o contraditório. E que o outro não exista. Portanto, morte a ele. Senão a morte simbólica, a sete palmos da terra. A morte da voz, da palavra, da ação. O aniquilamento pelo crime de pensar diferente.

Tudo em nome de uma certa pureza de princípios que justificaria todo o aniquilamento. Por se acharem melhores, atiram a primeira pedra. Se pudessem atirariam um paralelepípedo, uma rocha ou qualquer coisa que extermine o PT, os vermelhos da Dilma e do Lula, todos simbolicamente associados a um satanás que concentra o mal.

Todo desejo de morte, porém, tem no cristianismo também seus contrapontos. Amar ao próximo como a ti mesmo pregou até morrer um dia Cristo. E da morte, porém, veio a ressurreição. É nela que se ergue o novo ser. É nela que a morte se transforma em uma nova redenção.

Onde Cristo queria nos redimir? Creio que Cristo queria nos redimir e libertar do sofrimento constante, dos infernos que criamos para nós mesmos. É aí que entra outra essência do cristianismo: a infinita possibilidade de transformação. Minha e do outro. Com compreensão, tolerância e amor ao próximo. O aniquilamento e a morte são exatamente o contrário. A negação da vida que se move, ressuscita e se transforma. Para o homem e a sociedade serem melhores.

É necessária a ressurreição do diálogo, sem fanatismo, com a possibilidade da abertura para o outro, para a pluralidade. A democracia é a pluralidade de muitas vozes, onde todos podem expressar suas convicções sem destruir o outro. Também na democracia, sistema da liberdade, dos direitos e da tolerância, vale o mesmo princípio: não Matarás.

(*) Jornalista


Onde:

https://rsurgente.wordpress.com/

sexta-feira, 25 de março de 2016

Parar de sonhar? Impossível



Parar de sonhar? Impossível

Por João Sicsú

O sonho de um Brasil mais justo, com igualdade de oportunidades, com menos desigualdades de renda e de riqueza, com democracia, liberdade, com direitos sociais, econômicos e trabalhistas está ameaçado. Esse sonho pode ficar bem distante. O que está em jogo na tentativa de derrubada do governo são duas visões de mundo.

De um lado, o individualismo que estimula a competição entre desiguais e que divide a sociedade em brancos e negros, pobres e ricos, patrões e empregados, filhos da elite e da periferia … … com reflexos na divisão do uso do espaço. Aeroportos e shoppings são lugares de rico. Praia sem poluição é lugar de rico. Aos pobres, as rodoviárias sujas e os espaços degradados. Do outro lado, a possibilidade de uma sociedade unida na diversidade; trabalhadores, negros e pobres nas universidades; as cidades, os campos e as florestas para todos; sem ódio de qualquer natureza; sem discriminação; com liberdade; sem o predomínio do poder econômico sobre a vida. Esse é nosso sonho e o nosso lado.

Lula promoveu significativos avanços na direção da nossa utopia. É lógico que ficamos muito (mas muito mesmo) distantes do que desejávamos e desejamos. Eram 500 anos de atraso e de naturalização da estratificação social em todas as esferas da vida. Em seguida, veio Dilma que avançou pouco, mas fez um extraordinário programa: o Mais Médicos. A elite brasileira não aguenta mais ver o seu projeto cada dia mais distante. E resolveu encurtar o caminho. Não aceita esperar o calendário eleitoral, nem ser derrotada mais vez em 2018. Quer colocar o seu projeto de volta. Já!

O que será votado no Congresso não será o impeachment da presidente Dilma porque ela não cometeu nenhum crime ou passou por cima da Constituição. O que será votado é se vamos privatizar empresas estatais e universidades, se vamos ter programas sociais universalizados, se vamos manter os direitos sociais e trabalhistas, se vamos ter que aceitar o domínio das multinacionais, latifundiários e banqueiros sobre a vida pública e privada. É simples: o jogo é esse.

Parar de sonhar é impossível. Podemos derrotar sim o impeachment. A resistência é grande, está em todos os lugares, está nas ruas, onde somos craques. E, em breve, após a nossa vitória, Lula coordenará o governo da presidente Dilma trazendo de volta a esperança com o seu modelo de geração de empregos, inclusão social e distribuição de renda. É unicamente nesse cenário que podemos vislumbrar uma sociedade sem ódio e com bem-estar social para todos.


Onde:

http://www.revistaforum.com.br/blogdaeconomiapolitica/2016/03/25/parar-de-sonhar-impossivel/

terça-feira, 22 de março de 2016

54.501.118 votos a Zero



A maior vítima dessa farsa indecente é Dilma

Paulo Nogueira

A maior vítima dessa farsa indecente é Dilma.

Acusam-na de ter feito um segundo mandato desastroso, mas só uma gargalhada para responder a isso.

Ora, Dilma foi impedida de governar desde antes de ser empossada pela segunda vez.

De roubo na contagem de votos a acusações relativas ao dinheiro da campanha, de pedaladas fiscais a sabe-se lá mais o que, a oposição simplesmente infernizou Dilma.

A mídia, liderada pela Globo, que seus próprios funcionários chamam de Império do Mal, cobriu de luzes golpistas como Aécio e FHC desde que saíram os resultados.

Eduardo Cunha foi também abjetamente estimulado pela mídia mesmo quando até sua mãe já sabia que se tratava de um coletor de recursos públicos e de um mentiroso patológico.

Só quando os suíços o desmascararam – não Moro e sua Lava Jato — é que a imprensa tirou-o do ar.

Com as mãos livres, Cunha pôde, primeiro, boicotar todas as iniciativas do governo. Depois, já conhecida sua história de roubalheira ampla, geral e irrestrita, ainda teve tempo de dar início ao processo de impeachment.

Um impeachment em cuja origem está Eduardo Cunha é uma vergonha nacional, uma página sinistra que a posteridade registrará.

O mais patético é que se soube há poucos dias a razão da ofensiva de Cunha contra Dilma. Em sua delação, Delcídio disse que Cunha começou a atacar Dilma depois que ela tirou homens seus do esquema de corrupção de Furnas, aquele mesmo em que Aécio mordia um terço e cobrava as propinas na condição de chato-mor.

Eduardo Cunha é o símbolo do Brasil destes dias. Ainda solto depois de tantos meses depois das provas de corrupção fornecidas pela Suíça, ele teve a coragem de dizer que vai providenciar um processo de impeachment “rápido” por ser um assunto importante.

Ora, ora, ora.

Justo ele, que por manobras canalhas de toda espécie vem retardando criminosamente de todas as formas o trabalho da comissão de ética que pode e deve cassá-lo. Segundo a visão de Cunha, o cargo de presidente da Câmara é irrelevante, já que não há necessidade de rapidez para definir se ele fica ou sai.

O Brasil endoidou.

Não bastasse tudo isso, Dilma foi atacada por uma operação, a Lava Jato, destinada não a erradicar a corrupção, vê-se agora muito bem, mas a derrubá-la e a prender Lula.

É um paradoxo. Sérgio Moro, o herói, morre de medo de enfrentar Lula nas urnas.

No roteiro do golpe, o candidato à presidência é Moro. Aécio se enrolou muito na corrupção. Nem a mídia amiga conseguiu abafar suas delinquências.

Moro é o homem. Agora, é uma saída perfeita para os golpistas só e somente só Lula estiver de fora, preso.

Nem em seus delírios megalomaníacos Moro ignora que seria surrado espetacularmente por Lula numa disputa nas urnas.

Mas antes da prisão de Lula é necessário derrubar Dilma.

Incorruptível num mundo político putrefato, ela é a maior vítima das barbaridades que estão sendo cometidas contra a democracia.

Quantos votos tem Moro? E a Globo? E Gilmar?

Dilma teve 54 milhões, mas voto popular, como notou o blogueiro Mário Magalhães, parece ter escasso valor no Brasil de alardeadas instituições “fortes”.

Dilma tentou trabalhar. Não deixaram. E é acusada de não ter trabalhado.

É uma nação psicopata esta que está sendo atacada por uma plutocracia predadora.



Onde:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-maior-vitima-dessa-farsa-indecente-e-dilma-por-paulo-nogueira/

quinta-feira, 17 de março de 2016

Sanatório geral




Realidade ou delírio: será que estamos num hospício?

Frederico Firmo

Se dissessem que nossas vidas seriam geridas por mentiras deslavadas, por destruição total de significados, por inconsistências, incoerências, negações lógicas, inversões da causalidade, por negações de fatos. Se déssemos em nossa vida espaço constante, para que os delírios, de seres delirantes fossem repetidos dia a dia até que nos deixassem em dúvida a realidade. Se dissessem que eu iria ver e ouvir mentiras cínicas e conviveria ao lado de pessoas que não apenas as propagam, mas também as acreditam reais. Se eu convivesse com pessoas dispostas a tudo para destruir um ilusório bicho papão que elas mesmas criaram e que segundo elas existe de fato .

Se eu dissesse que as visões estão tão turvas que dentro do delírio criado, eu posso criar qualquer coisa e terei tanta força que poderei destruir a realidade. Alguém me diria que eu enlouqueci.

Se alguém me dissesse que numa peça jurídica eu veria promotores negarem a existência de fatos documentos de fé publica, e criarem uma acusação , com base em seus próprios delírios. Tudo escrito em papel timbrado . Se me dissessem que um dedo duro qualquer , pressionado e torturado seria premiado com liberdade e dinheiro. Se uma peça literária , que cria personagens , atos, delírios, ilações suspeitas se torna uma peça jurídica. Se esta peça literária se torna pelo chamado jornalismo de fatos, numa prova. E tudo isto feito de forma explícita. Alguém diria que eu enlouqueci.

Quando a palavra cinismo, perde seu significado e se torna algo natural. Quando a incoerência é explicita. Quando manipulação diária quer me fazer acreditar que existe uma causa determinística que faz com que as ações da bolsa subam ou caiam. Quando me mostram gráficos diários, com dados inconsistentes e incoerentes, manipulação de escalas e interpretações ficcionais antes ou depois da previsão meteorológica. Quando agentes de propaganda e marketing se dizem jornalistas. Quando jornalistas praticamente se suicidam moralmente em nossa frente deturpando fatos e dados, cumprindo o papel diário de manter vivo o delírio ,

Quando nossa realidade, isto é, nossas vidas, nossa economia e até nossas relações é governada e dirigida por uma operação quimérica que perpetua o que ela diz que combate, ao deixar claro e explicito em várias manifestações os seus objetivos político midiáticos.

Quando todo dia uma peça literária de péssima qualidade , travestida de delação ou de peça jurídica, tem o poder de abalar a economia, os empregos, as instituições as vidas de cada um de nós, eu concluo que estão transformando meu país num hospício, onde em breve não saberemos mais distinguir entre o que é real ou o que é puro delírio.


Onde:

http://jornalggn.com.br/blog/frederico-firmo/realidade-ou-delirio-sera-que-estamos-num-hospicio-por-frederico-firmo


quarta-feira, 16 de março de 2016

Pau que dá em Chico, dará em Francisco? PGR responderá

Inimputáveis? Até quando?


PGR já tem todos os dados da conta do Aécio em paraíso fiscal
Luis Nassif

Não é novidade para o Procurador Geral da República Rodrigo Janot a informação que consta da delação do senador Delcídio do Amaral, de que o também senador Aécio Neves mantém uma conta em Liechenstein em nome da própria mãe.

O Blog deu todos os dados, em um post de 2 de janeiro de 2015 (http://migre.me/teLlF). Nele se conta a história da Operação Norbert deflagrada em 8 de fevereiro de 2007 no Rio de Janeiro.

Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. Conduzida por três jovens brilhantes procuradores - Marcelo Miller, Fabio Magrinelli e José Schetino - foi realizada uma operação de busca e apreensão nos escritórios de um casal de doleiros do Rio de Janeiro.

No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas.

A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.

Carpena foi peça central no assassinato de reputação da juíza Márcia Cunha, trabalhando em parceria com a Folha de S. Paulo no período em que o jornal se aliou a Daniel Dantas. Coube a Carpena endossar um dossiê falso preparado por um lobista ligado a Dantas, penalizando uma juíza séria

Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.

O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor - que abriu uma offshore no Ducado de Liechtenstein.

Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.

Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.

O caso parou na gaveta de Gurgel, onde permanece até hoje.

Com a delação de Delcídio, o PGR Rodrigo Janot tem tudo à mão. Não haverá sequer necessidade de abrir um inquérito suplementar porque todas as informações necessárias constam da Operação Norbert.

É apenas o tempo de abrir sua gaveta e retirar de lá o inquérito.


Onde:

http://jornalggn.com.br/noticia/pgr-ja-tem-todos-os-dados-sobre-conta-de-aecio-em-paraiso-fiscal

terça-feira, 15 de março de 2016

Corrupção é sistêmica e ameaças à democracia são reais






O Brasil acordando para as ameaças reais

Ladislau Dowbor

O que apareceu no início como positivo, o combate à corrupção, se transformou gradualmente num pesadelo que ameaça a democracia e a legalidade institucional. Não é a primeira vez que uma boa bandeira se transforma em cavalo de Tróia, abrigando o que há de mais podre, e gerando mais problemas que soluções. Não foi muito diferente com a tão legítima operação “Mãos Limpas” na Itália que gerou 20 anos de retrocessos e populismo conservador com Berlusconi.

Quando a corrupção é sistêmica, e se trata sem dúvida do nosso caso, é o sistema que tem de ser combatido, e prisões espetaculares e midiáticas apenas deslocam o assunto, e mudam os corruptos de plantão. O sistema permanece, e agradece. Transparência (na linha da Lei da Transparência de 2011), democratização dos processos decisórios, auditorias abertas e não compradas, publicidade dos contratos e outras medidas de gestão precisam ser adotadas para que a presente luta não se resuma, como está sendo atualmente, à substituição de pessoas. A luta contra a corrupção deve ser substantiva, e não apenas ferramenta escancarada de luta pelo poder político.

Muito mais preocupantes ainda são os avanços sobre os recursos públicos que grupos famintos estão já preparando ou conseguindo: privatização e venda da Petrobrás e do Pre-sal, maiores avanços ainda dos grupos financeiros que já praticam juros extorsivos, abertura geral da venda de terras, retrocesso nas políticas sociais, liquidação de uma visão de nação soberana. A podridão só avança com grandes bandeiras de moralidade.

O mínimo que se espera, é que as pessoas se informem. Abaixo colocamos os links para um conjunto de tomadas de posição. Transformar o ódio à corrupção em ódio às visões progressistas do país constitui em si uma construção profundamente corrupta e desonesta. Valemos mais do que isto. Vejam com isenção, usem e divulguem estas tomadas de posição. O Brasil precisa mudar sim, mas mudar para a frente, não para trás. E usar a corrupção para dar o golpe, já vimos isto em 1954 com Getúlio, em 1964 com Jango, e outros momentos de grandes discursos éticos abrindo a porta para a quebra da legalidade e das instituições. 

Posição Fórum 21: Carta aberta ao juiz Moro
“À delicada situação política e econômica vivida pelo Brasil acrescenta-se agora uma espiral de insegurança jurídica, conforme a percepção de um leque ecumênico de respeitáveis vozes do Direito, a exemplo de Marco Aurélio Mello, Fábio Konder Comparato e Celso Bandeira de Mello.”
“O direito de todos os cidadãos deve ser garantido e não atropelado pelos guardiões da lei. Os cidadãos, as entidades e organizações da sociedade civil abaixo, subscrevem este documento em defesa da ordem constitucional e contra o golpe às instituições democráticas.”

Posição Frente Brasil Popular: Nota em repúdio à condução coercitiva
“Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.” 

Posição Clacso/Gentili – Ante la situación em Brasil
Comunicado del Secretario Ejecutivo de CLACSO: “Hoy, en Brasil, se ha avanzado un paso más en el proceso de desestabilización institucional que pretende perpetrar un sector del Poder Judicial, la Policía Federal, los monopolios de prensa y las fuerzas políticas que han sido derrotadas en las últimas elecciones nacionales.”

Posição MST: Nota pública
“Por último, essa crise politica, que afeta as instituições da República, os partidos políticos e a política em si, exigem uma profunda reforma política que deverá ser consolidada em uma nova Assembleia Nacional Constituinte, soberana e independente.”

Posição CUT: Nota da CUT
“O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.”

Posição UNE: Nota da UNE
“O momento é de defesa da democracia, que não pode ser atacada na forma de investigações e operações seletivas. A luta que nos guia nesta hora é da intransigível defesa do Estado Democrático de Direito. Convocamos todas e todos os estudantes do Brasil para essa batalha.”

Posição docentes e pesquisadores FFLCH-USP: Nota do Coletivo em Defesa dos Direitos Conquistados
“Esse desmonte de direitos agride diretamente nossas convicções e valores democráticos. Assim, entendemos dever romper o silêncio para, por meio de um debate público, contribuir para a sustentação e ampliação destes direitos e o aprofundamento de nossa convivência democrática.”
“Se fosse, mesmo, uma luta sincera contra a corrupção, Alckmin, Richa, FHC e Serra deveriam ter o mesmo tratamento e mesma exposição na imprensa.”
“A política deles não é feita de projetos políticos, é algo mais perverso: a vontade de destruir Lula, de liquidar o PT e colocá-lo contra o povo.”
“Lula não tem mais cargo no governo, mas um ex-presidente não pode ser tratado como um meliante.”

Wanderley Guilherme dos Santos: Preparar para a hora do ‘Basta’!
“Procuradores estão desviando o olhar da população do que é fundamental: a acumulação econômica ilegítima via predação de patrimônio e recursos públicos. “

Jânio de Freitas: Isto foi
“A megaoperação resultou em mega-advertência à Lava Jato”
“Nada disso, no entanto, seria possível se os golpistas de hoje não tivessem à sua disposição a maior parte dos grandes órgãos de imprensa do país.”
“A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”
“A detenção de uma pessoa, sobretudo para depor, só pode ocorrer em casos extremos, quando a pessoa foge ou se recusa a depor. Não é o caso do ex-presidente”
“Essa situação anômica somente ocorre pela inexistência de suficiente tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial da devida investigação legal (com obediência ao princípio do investigante natural) como pressuposto do devido processo legal”.
“Não pode ocorrer uma desmobilização, um sentimento de ‘ah, é isso mesmo, vamos para casa’. Isso significaria que eles podem fazer o que eles querem”.
“A condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão”.
“O argumento utilizado, de que a medida se prestaria a garantir a segurança do ex-presidente e de pessoas por conta de possíveis manifestações, é absolutamente sem qualquer fundamento fático ou legal, primeiro pela carência de embasamento na lei.” 
A entrevista foi concedida na sede nacional do PT. A prisão de Lula para depoimento se deu no bojo de uma articulação midiática nacional. No dia anterior a IstoÉ publicou matéria vazando uma suposta delação premiada do Senador Delcídio Amaral que busca implicar Dilma e Lula em corrupção e após o Jornal da Globo ter tomado aproximadamente meia hora de seu jornal em horário nobre para reproduzir a matéria da IstoÉ. O conjunto é a preparação de um golpe em Lula já está condenado por antecipação.

Ato no Sindicato dos Bancários em 04.03.2016 – 1h 22 min. – milhares de pessoas se juntaram na noite do dia 4 de março no sindicato dos bancários
Posicionamentos de inúmeros jornalistas, blogueiros e comunicadores no Sindicato de Jornalistas de São Paulo. Os jornalistas têm as informações, mas não têm os meios de comunicação, como diz Fernando Brito.


Onde:

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Brasil-acordando-para-as-ameacas-reais-/4/35688

segunda-feira, 14 de março de 2016

Se os cartazes fossem sinceros...



A história não chegou ao fim

Joaquim de Carvalho

Vejo as imagens das manifestações de ontem, com uma massa de insofismável maioria branca e bem vestida.

As imagens abertas do Fantástico mostram isso, mas, quando a câmera fecha para as entrevistas, surgem vozes de negro ou negra, pinçados da marcha.

É manipulação.

Quase consigo ouvir a ordem de um chefe orientando o repórter para o povo-fala: quero gente com cara de povo.

E o repórter no meio da multidão, com o microfone, caçando um que não pareça o torcedor que lotou os estádios na última Copa do Mundo, com ingressos que custavam muito caro.

É o povo que fala, mas quem escolhe o povo que vai falar é a política editorial da redação.

Às vezes, nem é preciso orientar o repórter.

Está implícito.

Mas vamos lá.

Vejo as imagens e o que me vem à mente é uma sequência maior de fatos, muitos deles distantes no tempo, mas unidos por algo que talvez se pudesse definir como o “espírito da multidão”, para pegar emprestada uma expressão de Hegel – favor não confundir com Engels.

Vejo Dom Pedro I abdicando do trono depois de um protesto no campo de Santana, Rio de Janeiro, e ele se sentindo traído porque entendia que pagou com sacrifício pessoal pela independência do Brasil.

Vejo Dom Pedro II embarcando no navio à força, rumo ao exílio, por forças que alegavam muitas coisas, mas no fundo estavam inconformadas com o fim da escravidão.

Getúlio Vargas, depois do tiro, inerte, abatido por furiosos que diziam muitas coisas, mas no fundo não se conformavam com um Brasil que não fosse exclusivamente deles.

João Goulart, no avião rumo ao exílio, enxotado por mencionar as reformas de base.

Gosto de relatar fatos, e deles que se extraiam as opiniões.

A minha é irrelevante, daí minha vocação de repórter.

Não fui à Paulista, mas tenho amigos (ou conhecidos) que foram, alguns coxinhas, outros, muito poucos, progressistas, que estavam lá por curiosidade ou dever de ofício – são repórteres.

Os coxinhas gostaram, como fizeram questão de contar em grupos de whatsapp, dos quais faço parte.

Sim, vivo entre coxinhas, um fato da vida, assim como o trânsito infernal de São Paulo e o mosquito da dengue.

Será que são intrinsicamente maus?

Não, imagino.

São ignorantes, mas orgulhosos dessa ignorância, que lhe garante o estilo de vida.

Os coxinhas ficam na Paulista, os progressistas que já tinham cumprido a jornada de trabalho vão embora.

Um deles me conta, no whatsapp: “o clima está ruim.”

Só entendi o que ele quis dizer quando li a reportagem de outro que estava lá por dever de ofício, o Pedro Zambarda.

A foto diz tudo: o maltrapilho no chão, depois que permitiu que o usassem como cavalete para a expressão: era empresário e virei mendigo.

Mentira.

Mas o que importa?

Se a Globo caça gente com cara de povo no meio da multidão, para iludir o público, por que os manifestantes não podem fazer o mesmo com um coitado?

Ou coitados somos todos nós, quando damos permissão à Globo para fazer o que faz?

Mas vamos em frente.

Na véspera da última eleição, fui a Minas Gerais, num fim de semana, para apurar a história do aeroporto na fazenda do tio de Aécio Neves, e a pavimentação e o desvio que beneficiaram descaradamente a fazenda de Roberto Irineu Marinho. Obra também do governo de Aécio Neves.

Na estrada e nas cidades, os aecistas eram ostensivos, muito barulhentos, em suas SUVs com bandeiras azuis.

Parecia mentira que o candidato de Aécio ao governo do Estado de Minas Gerais havia sido derrotado alguns dias antes, ainda no primeiro turno.

Parecia impossível que o próprio Aécio viesse a ser derrotado, inclusive em Minas Gerais, alguns dias depois.

Estava em Botelhos, na região de Poços de Caldas, e conversei com alguns homens simples que estavam sentados na praça. Era domingo.

Um deles tinha trabalhado na fazenda de Roberto Irineu Marinho, na colheita de café, como boia fria.

Eu tinha visto na casa do administrador da fazenda de Roberto Irineu Marinho uma camionete cabine dupla, carro esportivo e uma moto, todas adesivadas com o 45 de Aécio e perguntei ao boia fria, aparência de uns 60 anos de idade, se ele também ia de 45.

Magro, com as pernas cruzadas, boné na cabeça, barba por fazer, o homem de queixo alongado respondeu com uma parábola:

— Olha, antes do Lula, a gente só comia arroz e de vez em quando um franguinho. Depois, a gente começou a comer um pouco de carne e beber um guaraná. Eu acho que, se esse moço ganhar, vão tirar o guaraná da nossa mesa.

No domingo seguinte, deu Dilma, não por ela, mas pelo guaraná.

Mas quem visse a campanha do Aécio acharia que a derrota dele seria impossível.

Eles são barulhentos, mas nós (me incluo nisso?) somos mais.

Onde:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-historia-nao-chegou-ao-fim-por-joaquim-de-carvalho/

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/sao-paulo-a-geografia-do-golpe

domingo, 13 de março de 2016

Globo mente, mente, mente







REDE GLOBO MENTE E CENSURA DEFESA DE LULA

12/03/2016 20:09 


O Jornal Nacional da Rede Globo mentiu na edição deste sábado, e isto não surpreende.

A VERDADE: A reportagem do Jornal Nacional NÃO PROCUROU a assessoria do Instituto Lula, na quinta-feira (10 de março) para comentar a denúncia dos procuradores do MP de São Paulo contra o ex-presidente LULA.

A MENTIRA: A mensagem de e-mail exibida no Jornal Nacional deste sábado é de um repórter da GloboNews, e não do JN ou de qualquer outra redação da REDE GLOBO. 

A PROVA DA MENTIRA:


Ao reproduzir parcialmente o e-mail deste jornalista, a REDE GLOBO apagou deliberadamente o logotipo da GLOBONEWS, para enganar o público.


Os contatos entre a assessoria de Imprensa do Instituto Lula e a redação do Jornal Nacional sempre foram feitos diretamente. 

É degradante que a REDE GLOBO utilize o nome de um profissional da Globo News para montar a farsa que foi ao ar no JN deste sábado.

O mesmo vale para as mensagens enviadas à assessoria de imprensa dos advogados de Lula, e que não mencionavam reportagem no Jornal Nacional sobre a denúncia do MP. 

O que o Jornal Nacional tentou fazer na edição deste sábado foi lançar uma cortina de fumaça sobre as mentiras e gravíssimos erros cometidos na edição de quinta-feira.

2) Os advogados do ex-presidente Lula preparam as medidas judiciais cabíveis diante da recusa da REDE GLOBO em atender ao Direito de Resposta e para reparar as novas ofensas dirigidas neste sábado ao ex-presidente Lula.

3) A solicitação de Direito de Resposta do ex-presidente Lula foi feita nos termos da lei, tempestivamente, como se pode confirmar na carta dos advogados, que está anexada a esta nota.

A reportagem de quinta-feira é parcial e caluniosa porque, ao longo de 9 minutos de reportagem, o ex-presidente Lula foi acusado 18 vezes (sem fundamento e sem resposta) pela prática de 10 diferentes crimes, foi alvo de 9 ofensas e 2 calúnias, a mais grave e desrespeitosa, quando o repórter comparou Lula a um traficante de drogas, calúnia que extrapola até mesmo as leviandades contidas nos autos da denúncia.

4) O texto de resposta do ex-presidente Lula à Rede Globo não tem ironias nem se alonga em comentários críticos ao jornalismo da Rede Globo, como alegou a emissora para censurá-lo. 

O texto tem 950 palavras. Na reportagem de 10 de março, o apresentador Willian Bonner, o repórter José Roberto Burnier e os promotores José Carlos Blat e Cássio Conserino utilizaram 1.085 palavras para -- sem provas e sem defesa – ofender, difamar e caluniar o ex-presidente, sem qualquer respeito ao equilíbrio jornalístico.

O que Lula aponta na resposta censurada é a parcialidade do Jornal Nacional – veiculado por uma concessionária de serviço público – que não respeitou nem seus direitos nem o direito do público à informação correta.

O que a Rede Globo chamou neste sábado de “ironias” são as duras verdades que a emissora se recusa a ouvir.

5) A truculenta reação da REDE GLOBO a uma solicitação de Direito de Resposta, apresentada nos termos da Lei, expõe mais uma vez a extrema dificuldade desta emissora em lidar com os princípios democráticos que norteiam a liberdade de imprensa, e que deveriam ser observados com rigor numa CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.

Entre estes princípios estão o equilíbrio editorial, o respeito ao contraditório, o rigor na apuração, o juízo imparcial da notícia e a serena humildade diante dos fatos.

Na parte de sua resposta que foi censurada, Lula recorda que a REDE GLOBO levou 30 anos para pedir desculpas ao povo brasileiro por ter apoiado o golpe 64, praticando um jornalismo de um lado só ao longo de duas décadas.

O jornalismo arrogante, de um lado só, voltou às telas do Jornal Nacional neste sábado, por meio de um dos porta-vozes daqueles tempos sombrios. Esta é uma noite para lembrar que as ditaduras, sejam as políticas, sejam as midiáticas, cedo ou tarde chegam ao fim.

LEIA AQUI A RESPOSTA DO EX-PRESIDENTE LULA AO JORNAL NACIONAL:

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, e minha mulher, Marisa Letícia, não somos e nunca fomos donos de nenhum apartamento tríplex no Guarujá nem em qualquer outro lugar do litoral brasileiro.

Meu patrimônio imobiliário hoje é exatamente o mesmo que eu tinha ao assumir a presidência da República, em janeiro de 2003: 

O apartamento onde moro com Marisa, e onde já morávamos antes do governo, e o rancho “Los Fubangos”, um pesqueiro na represa Billings. 

Ambos adquiridos a prestações. Também temos dois apartamentos de 70 metros quadrados que Marisa recebeu em permuta por um lote que ela herdou da mãe.

Tudo em São Bernardo do Campo. Tudo registrado em nosso nome no cartório e na declaração anual de bens. 

Esta é a verdade dos fatos, em sua simplicidade: entrei e saí da Presidência da República com os mesmos imóveis que adquiri ao longo da vida, trabalhando desde criança, como sabem os brasileiros.

Não comprei nem ganhei apartamento, mansão, sítio, fazenda, casa de praia, no Brasil ou no exterior. 

Jamais ocultei patrimônio nem registrei propriedade particular em nome de outras pessoas. 

Nunca registrei nada em nome de empresas fictícias com sede em paraísos fiscais, artifício utilizado por algumas das mais ricas famílias deste País para fugir ao pagamento de impostos.

As informações sobre o patrimônio do Lula – verdadeiras, fidedignas, documentadas – sempre estiveram à disposição do Ministério Público e da imprensa, inclusive da Rede Globo.

Estas informações foram deliberadamente ocultadas do público na reportagem do Jornal Nacional que apresentou as acusações do Ministério Público de São Paulo.

Eu não fui procurado pela Globo para apresentar meu ponto de vista. Ninguém da minha assessoria foi procurado. O direito ao contraditório foi sonegado. 

Alguém se apropriou indevidamente do meu direito de defesa.

Não é a primeira vez que isso acontece e certamente não será a última.

Mas eu fiquei indignado ao ver minha mulher e meu filho sendo retratados na televisão como se fossem criminosos.

Mesmo na mais acirrada disputa política – e o jornalismo não está acima dessas disputas – nada justifica envolver a família, a mulher, os filhos, como ocorreu nesse caso.

Fiquei indignado porque, ao longo de 9 minutos, o apresentador William Bonner e o repórter José Roberto Burnier me acusaram 18 vezes de ter cometido 10 crimes diferentes; sem nenhuma prova, endossando as leviandades de três membros do Ministério Púbico de São Paulo. 

Reproduziram ofensas, muitas ofensas, a partir de uma denúncia que sequer foi aceita pela juíza. E ainda por cima, denúncia de um promotor que já foi advertido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, porque atuou fora da lei neste caso.

A Rede Globo me conhece o suficiente para fazer uma avaliação equilibrada das acusações lançadas por aquele promotor, antes de reproduzi-las integralmente pelas vozes de William Bonner e Roberto Burnier. 

A Rede Globo recebeu, desde 31 de janeiro, todas as informações referentes ao tríplex, com documentos que comprovam que nem eu nem Marisa nem nosso filho Fabio somos donos daquilo. É uma longa e detalhada nota, chamada “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”. 

Cheguei a abrir mão do meu sigilo fiscal e anexei a esta nota parte de minha declaração de bens.

Quando divulgamos este documento esclarecedor, o Jornal Nacional fez uma série de matérias tentando desqualificar o que estava dito lá. Duvidaram de cada detalhe, procuraram contradições, chegaram a distorcer uma entrevista do meu advogado.

Quanta diferença...

Na reportagem sobre a denúncia do procurador, nada foi questionado. Tudo foi endossado e ratificado como se fosse absoluta verdade.

A Rede Globo sempre poderá dizer que estava apenas “retratando os fatos”, “prestando informações à sociedade”, “cumprindo seu dever jornalístico”.

Só não vai conseguir explicar ao povo brasileiro a diferença gritante de tratamento: quando acusam o Lula, é tudo verdade; quando o Lula se defende, é tudo suspeito.

Em 40 anos de vida política, aprendi a lidar com o preconceito, com a inveja e até com o ódio político. 

Mas não me conformo, como ex-presidente desse imenso país chamado Brasil, não posso me conformar de ser comparado a um traficante de drogas, como aconteceu no final da reportagem.

Essa comparação ofensiva, injuriosa, caluniosa, não está nos autos da denúncia do Ministério Público. 

Não sei quem decidiu incluir isso na reportagem, mas posso avaliar seu caráter.

Se esta mensagem está sendo lida hoje na Rede Globo é por uma decisão da Justiça, com base na Lei do Direito de Resposta, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado.

Esta lei garante que a Liberdade de Imprensa seja realmente um direito de todos e não um privilégio daqueles que detém os meios de comunicação.

É ela que nos permite enfrentar a ocultação de informações, a sonegação do contraditório, a falsidade informativa, a lavagem da notícia.

Estes vícios foram sistematicamente praticados pelos grandes veículos de comunicação do Brasil durante a ditadura e fizeram tão mal ao País quanto a censura, que abolimos na Constituição de 1988.

A Rede Globo levou mais de 30 anos para pedir desculpas ao País por ter apoiado a ditadura, praticando um jornalismo de um lado só. Graças à lei do Direito de Resposta, não tenho de esperar tanto tempo para responder às ofensas dirigidas a mim e a minha família no Jornal Nacional.

Eu não estou usando este direito de resposta para me defender apenas, e a minha família. É para defender a democracia, o estado de direito e a própria liberdade de imprensa, que só é verdadeira quando admite o contraditório e respeita a verdade dos fatos. 

Quando estes princípios são ignorados, em reportagens como aquela do Jornal Nacional, o maior prejudicado não é o Lula, é cada cidadão e a sociedade, é a democracia”.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA


Onde:

http://www.institutolula.org/jjj