quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Incapaz ou covarde ?

Brontonaro # Aroeira

A fuga de Bolsonaro aos debates deixa a dúvida: incapaz ou covarde?

Fernando Brito

A anunciada ausência de Jair Bolsonaro dos próximos debates entre candidatos a presidência não deriva apenas de uma estratégia, comum entre candidatos que lideram as pesquisas, de evitar confrontações desgastantes com adversários que farão de tudo para abatê-lo.

É quase uma confissão – e ao que tudo indica, verdadeira – de que ele não tem preparo ou capacidade para articular pensamentos e para administrar fala e gestos quando confrontado.

E olhe que a ironia e presença de espírito, entre os que participam daquele clube amável, onde todos querem ser “o mais simpático”, são artigos em falta, se comparado a disputas mais antigas.

Até porque a “marquetagem” os tornou algo semelhante a atores, e atores limitados, onde são raros os “cacos” e improvisos, todos acorrentados pelo tempo ridículo, sempre em torno de um minuto, no qual só se pode fingir que se interpretam os problemas nacionais.

Bolsonaro, numa palavra, percebeu que lhe saem asneiras da boca que só não são mais usadas contra ele por falta de informação e verve de seus competidores.

Por exemplo: no último debate, o da Rede TV, sugeriu colocar um militar para dirigir cada escola.

E ninguém lhe disse que ele era um imbecil, porque presidente da República não “coloca” diretores de escolas municipais e estaduais – que são 99% do total – e ainda que colocasse, não haveria milagre da multiplicação dos quepes que desse conta de colocar um oficial (supondo que não se vá por cabos e recrutas em tais funções pedagógicas) à testa de cada estabelecimento escolar, pois eles são 33 mil e as escolas, em número de 145 mil.

Se confirmada, claro que a decisão o preserva destes riscos, mas o expõe a outro: a de ser visto como covarde, o inverso da imagem que pretende projetar.

A ver se o ex-capitão bate mesmo em retirada.

Onde:

http://www.tijolaco.com.br/blog/a-fuga-de-bolsonaro-aos-debates-deixa-a-duvida-incapaz-ou-covarde/

terça-feira, 21 de agosto de 2018

O ônus e a ONU


Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Crédito: Columbia Law/Reprodução)

‘Não temos interesse no resultado eleitoral, apenas no direito à participação’

MARIANA MUNIZ – Repórter em Brasília

Por identificar a existência de possível “dano irreparável” aos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, na última sexta-feira (17/8), pedido da defesa do petista e determinou que o Brasil “tome todas as medidas necessárias” para permitir que o ex-presidente “desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

A decisão em favor do ex-presidente foi assinada por Sarah Cleveland, vice-presidente do Comitê – um órgão formado por peritos independentes que não deve ser confundido com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em que os estados-membros estão representados.

Criado em 1966, o Comitê de Direitos Humanos da ONU é o órgão responsável pela implementação dos direitos civis e políticos estabelecidos pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Especialistas independentes em direitos humanos são eleitos pelos países signatários do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos para um mandato de quatro anos. O Brasil é um destes países.

Em entrevista ao JOTA, Cleveland afirmou que as “medidas interinas” expedidas pelo Comitê, algo equivalente a uma decisão liminar, não atenderam a todos os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente perante o órgão. “Lula também pediu ao Comitê que solicitasse a sua soltura da prisão, mas não concedemos este pedido.”

Professora de Direitos Humanos e Constitucionais da Universidade de Columbia, em Nova York, Cleveland conversou com o JOTA por e-mail. “Esta decisão se baseia diretamente nas obrigações legais internacionais que o Brasil assumiu ao se tornar signatário do Pacto. O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos.”

Para a especialista, as “medidas interinas” lançadas pelo Comitê são legalmente vinculantes e devem ser cumpridas pelo Brasil, sob pena de o país violar suas obrigações legais internacionais. Ela explica que normalmente tais medidas são expedidas em casos em que o autor está diante de grande probabilidade de sofrer um dano grave. Mas que também já foram aplicadas para preservar o direito à participação política de um indivíduo.

“Os países geralmente cumprem as medidas interinas do Comitê, incluindo Estados na América Latina. Por exemplo, o México respeitou as medidas interinas do Comitê para que não destruíssem as cédulas de voto das eleições presidenciais enquanto uma reivindicação relacionada à eleição estava pendente”, disse.

Leia a seguir a íntegra da entrevista de Sarah Cleveland ao JOTA.

Quais foram os fundamentos da decisão tomada pelo Comitê para determinar que o Brasil permita que o ex-presidente Lula participe das eleições?

O Artigo 25 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, um tratado de direitos humanos que o Brasil ratificou, protege o direito à participação política de todas pessoas no Brasil, incluindo o ex-presidente Lula. Uma condenação final para um crime grave após um julgamento justo pode fundamentar a negação da possibilidade individual de participar de eleições como candidato. Mas a condenação de Lula não é final, e ele contestou seu processo penal como sendo fundamentalmente injusto diante das cortes domésticas e do Comitê de Direitos Humanos.

Assim, o Comitê expediu “medidas interinas” solicitando que o Brasil não impedisse que Lula participasse como candidato nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos diante das cortes domésticas fossem exauridos em processos judiciais justos. O Comitê também solicitou que o Brasil tome todas medidas necessárias enquanto isso para assegurar a Lula o exercício e usufruto dos seus direitos políticos enquanto estiver preso, como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isto inclui ter acesso adequado à mídia e aos membros do seu partido político.


Lula também pediu ao Comitê que solicitasse a sua soltura da prisão, mas o Comitê não concedeu este pedido

As medidas interinas são medidas urgentes despachadas para evitar um possível dano irreparável e para preservar os direitos do ex-presidente Lula até que o Comitê julgue o mérito do seu caso, o que ocorrerá ano que vem. Esta ação não significa que o Comitê já tenha encontrado uma violação no seu caso.

No Brasil, há um histórico de descumprimento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como a senhora avalia a possibilidade de que o Brasil descumpra a decisão do Comitê envolvendo o ex-presidente Lula?

As medidas interinas expedidas pelo Comitê são legalmente vinculantes, e impõem uma obrigação legal internacional para que o Brasil as cumpra. O Comitê de Direitos Humanos é um órgão formado por especialistas estabelecido pelo Pacto para monitorar a implementação das obrigações do Brasil sob o Pacto. O Brasil também é signatário do Protocolo Facultativo ao Pacto. Este tratado dá autoridade ao Comitê para que ouça indivíduos como Lula sobre a violação pelo Brasil dos seus direitos assegurados pelo Pacto, e obriga o Brasil a considerar de boa-fé o parecer que o Comitê expedirá sobre o caso do ex-presidente no devido tempo. Qualquer falha do Brasil na implementação das medidas interinas seria, portanto, incompatível com a sua obrigação de respeitar de boa-fé o procedimento do Comitê ao considerar casos individuais, estabelecido sob o Protocolo Facultativo.

Medidas interinas são expedidas para prevenir o dano irreparável aos direitos do autor sob o Pacto e para preservar a possibilidade que o Comitê julgue um caso enquanto ele estiver pendente diante do Comitê. Medidas assim são frequentemente expedidas em casos em que o autor está diante de uma execução ou deportação para um país em que há uma probabilidade substancial que ele, ou ela, seja torturado, morto ou sofra outro dano irreparável. Elas também já foram aplicadas para preservar o direito à participação política de um indivíduo, como no caso recente de Jordi Sanchez na Espanha.

Os países geralmente cumprem as medidas interinas do Comitê, incluindo Estados na América Latina. Por exemplo, o México respeitou as medidas interinas do Comitê para que não destruíssem as cédulas de voto das eleições presidenciais enquanto uma reivindicação relacionada à eleição estava pendente.

Em caso de descumprimento da decisão do Comitê o Brasil poderá estar sujeito a alguma sanção?

A inobservância das medidas interinas significaria que o Brasil terá violado suas obrigações legais internacionais sob o Protocolo Facultativo.


O Comitê, entretanto, não é em si um órgão de aplicação ou sanção

Lula poderia buscar uma declaração adicional do Comitê de que o Brasil descumpriu suas obrigações legais. Dependendo das leis domésticas do Brasil, ele pode também buscar soluções através das Cortes brasileiras.

Se os recursos judiciais nacionais ainda não foram esgotados, por que a denúncia foi aceita para processamento pelo Comitê?

O esgotamento dos recursos domésticos disponíveis e efetivos é uma questão que o Comitê abordará quando examinar a admissibilidade e mérito do caso do ex-presidente. Lula esgotou os recursos domésticos para alguns dos pedidos incluídos na sua reclamação perante o Comitê, e seus dois recursos contestando sua condenação estão pendentes. O Comitê não abordará o mérito do seu caso até que estes processos sejam concluídos.

A “Lei da Ficha Limpa” – sancionada pelo próprio presidente Lula em 2010 – na opinião do Comitê, privaria indevidamente Lula de participar das eleições?

Restrições ao direito à participação individual nas eleições podem ser consistentes com o artigo 25 do Pacto em determinadas circunstâncias, quando um indivíduo for condenado de um crime grave baseado em um processo judicial justo. Entretanto, uma condenação baseada em um julgamento fundamentalmente injusto é inválida sob o Pacto, e, portanto, não pode ser tomada como base para tal restrição. Por exemplo, o Comitê recentemente entendeu que a República das Maldivas violou o direito à participação política do ex-presidente ao restringir seu direito a participar como candidato das eleições baseado em um julgamento fundamentalmente injusto.

Como citado acima, a condenação de Lula não é final e ele está contestando seu processo judicial como fundamentalmente injusto perante as cortes domésticas e o Comitê de Direitos Humanos. Esta foi a base da ação do Comitê.

A senhora acredita que a decisão do Comitê pode ser criticada por interferir nas eleições brasileiras?

Não. Esta decisão é baseada diretamente nas obrigações legais internacionais que o Brasil assumiu ao se tornar signatário do Pacto e seu Protocolo Facultativo. A ação do Comitê é restrita, e foi tomada para assegurar que os direitos de Lula não sejam irremediavelmente feridos enquanto sua demanda está pendente perante o Comitê.


O Comitê não tem interesse algum no resultado das eleições, mas apenas no direito à participação de todos, sujeito às exceções reconhecidas pelo Pacto

Como foi o processo de apuração do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente junto ao Comitê? Foram ouvidas testemunhas?

O Comitê recebeu informações detalhadas da defesa do ex-presidente Lula. A possibilidade de solicitar mais informações ao Comitê está disponível ao Brasil, além de pedir que as medidas interinas sejam canceladas, caso queira.

A decisão do Comitê sobre o ex-presidente poderia ser extensiva para outros candidatos ficha suja?

Isto dependeria das circunstâncias particulares de cada caso.

A senhora acha possível que o Partido dos Trabalhadores, diante dessa decisão, ainda acione a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

A Corte Interamericana tem jurisdição para ouvir demandas de um indivíduo que não tiverem sido consideradas por outro órgão regional ou internacional de direitos humanos. Então o ex-presidente Lula, por si só, não poderia levar as mesmas reclamações para o sistema Interamericano de direitos humanos. Mas outro indivíduo ou entidade que entender que está sendo prejudicada pela situação pode fazê-lo.


Onde:

https://www.jota.info/eleicoes-2018/nao-temos-interesse-resultado-apenas-participacao-todos-21082018

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Lula na urna em 7 de outubro



Só uma violência jurídica pode impedir candidatura

Artigo de Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e senadora (PT/PR), para a Folha de S.Paulo.

Milhares de pessoas estão mobilizadas para o ato de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, nesta quarta-feira (15), em Brasília. Muitos duvidaram que chegaríamos com o candidato do povo a essa data do calendário eleitoral. Pois chegamos e iremos além: até 7 de outubro, com o nome de Lula na urna eletrônica.

Chegamos mais fortes do que desejavam os adversários. Construímos uma coligação com o PC do B e com o Pros, fizemos uma aliança com o PSB que libera importantes setores do partido para apoiar Lula, teremos apoio de governadores de outros partidos e, o mais importante: a maioria da população.

Lula não ficará sem voz enquanto permanecer injustamente preso. Registramos como vice na chapa o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad, para representá-lo nesta fase da campanha. E, quando concluirmos com êxito os trâmites do registro, a ex-deputada Manuela D’Ávila será a vice de Lula.

Temos todas as razões para seguir defendendo o direito de Lula ser candidato e o direito de o povo brasileiro votar livremente, apesar dos abusos, arbitrariedades e armadilhas jurídicas que enfrentamos. Abusos confessados com desfaçatez, no último fim de semana, em entrevista do diretor da Polícia Federal ao jornal O Estado de S. Paulo.

Lula foi condenado pelas manchetes antes mesmo da ação penal. Foi processado por um juiz parcial, Sergio Moro, que nem sequer tinha jurisdição sobre o caso. Foi condenado sem provas, por “atos indeterminados”, o que não existe no direito. Sua pena foi aumentada, num julgamento combinado no TRF-4, na conta exata para evitar a prescrição do crime. Foi preso ao arrepio da lei, atropelando prazos.

A cada ação contra o ex-presidente, a grande mídia alardeou o fim de sua candidatura e até de sua liderança política. Mas o que se viu nas pesquisas foi o crescimento sistemático do candidato, que representa a esperança de superação da profunda crise a que o país foi levado pelo governo de Temer e do PSDB. Tudo ao contrário do que previam.

O país percebeu que Lula não foi preso para expiar crimes que jamais cometeu, mas para impedir que o povo o eleja mais uma vez. Não esperem que sancionemos essa violência, abrindo mão da candidatura que não pertence mais ao PT: é do povo.

Votar em Lula é a reação do povo aos que mentiram —partidos e lideranças, analistas de mercado, comentaristas do Grupo Globo—, dizendo que tudo ia melhorar quando o PT fosse apeado do poder. Aconteceu o oposto: o país andou para trás, a economia parou, a fome voltou, direitos foram retirados, a soberania nacional foi entregue.

É por isso —e por trazer bem viva a memória das conquistas alcançadas nos governos do PT— que o Brasil confia em Lula para conduzir o país de volta ao desenvolvimento com inclusão. Nenhuma outra liderança encarna tão fortemente a possibilidade real de superar a crise econômica, social e política. De dar prioridade aos trabalhadores e aos mais pobres. E não se enganem os senhores da fortuna e do poder: só ele pode conduzir o país de volta à estabilidade perdida.

Ao registrarmos o companheiro Lula, oferecemos ao país uma saída pacífica e legítima. Os precedentes da Justiça Eleitoral confirmam a legitimidade da postulação. Por que não valeriam para Lula? Só por uma violência jurídica. Se negarem esse caminho à nação, estarão assumindo as responsabilidades e consequências por fraudar a soberania do voto.

As forças democráticas muitas vezes foram capazes de derrotar o arbítrio, até mesmo em eleições manipuladas. O PT não fugirá do compromisso com o povo. Lula é quem representa esse compromisso. Ele estará na urna em 7 de outubro.

Onde:
https://lula.com.br/lula-na-urna-em-7-de-outubro-por-gleisi-hoffmann/

sábado, 4 de agosto de 2018

Lula Livre e candidato


EXCLUSÃO DE LULA PODE PÔR A DEMOCRACIA EM RISCO

Agosto

Eleonora de Lucena

Com cabos de vassoura, paralelepípedos e barras de ferro, o grupo avançou pela rua e parou em frente a uma loja de carros importados. Entraram quebrando tudo: vitrines, para-choques, estofados.

Uma centena de metros antes, tinham atacado uma cervejaria estrangeira. A raiva explodira e deixava um rastro de destruição. Inconformados, incrédulos, desesperados percorriam a cidade. Uns berravam; outros choravam.

Era o que meu avô contava daquele agosto. Pelo rádio, a “Carta Testamento” trouxe a denúncia sobre o complô promovido por grupos internacionais e seus aliados internos. Expôs ataques à Petrobras, à Eletrobras e às leis trabalhistas.

Isso em 1954.

A morte de Getúlio Vargas adiou o golpe por dez anos, costumam apontar os historiadores. Pois cá estamos, em 2018, no meio de um golpe que ainda tenta derrotar a Petrobras, a Eletrobras, as leis trabalhistas. Além delas, outras conquistas de muitas décadas estão na mira: a Embraer, o SUS, o BNDES, os programas sociais, a educação universal.

Marielle e Anderson são assassinados. Violência e preconceito crescem. A mortalidade infantil aumenta. O desemprego, o desassossego e a desesperança campeiam. O retrocesso civilizatório é amplo, geral e irrestrito. Cotidianamente, a democracia e a soberania são enxovalhadas.

De costas para tudo isso, uma parte do empresariado não tem constrangimento em flertar e apoiar um candidato que defende o assassinato de pobres. Ignorando princípios básicos da civilização pós-iluminista, promovem encontros de olho apenas nos seus rendimentos de curto prazo.

Herdeiros de grandes nomes da burguesia se alinham a arrivistas para cortejar quem quer que diga defender os seus ganhos. A direita —que gosta de ser chamada de centro e que alimenta o fascismo— reza para que o tempo de TV seja a salvação da lavoura, da sua lavoura, claro.

Há uma complicação inexorável para a direita: o voto universal. Coisa que os alardeados mercados não cansam de dizer que causa “tumulto”, “incerteza”, “imprevisibilidade”. Para eles, seria melhor que não houvesse eleição.

Assim, seguiria, sem maiores percalços, o ataque aos fundos públicos, ao Estado. E a entrega de patrimônio construído por décadas. E o alinhamento subserviente ao Norte.

Ocorre que o líder nas pesquisas está preso. Um processo questionado por renomados juristas é instrumento para deixá-lo de fora da disputa —que poderia vencer até em primeiro turno.

A direita finge que Lula não existe, que é carta fora do baralho, que deve abandonar o jogo e indicar um substituto. Já quando ele foi preso, obituários encheram páginas e páginas, decretando o fim de um mito.

Mas, até agora, a maior parcela dos eleitores está com ele. Votar em um preso, nessa conjuntura, significa um protesto, uma revolta silenciosa, uma forma de derrubar, pela via eleitoral e legal, a malta que saqueia o país e seus cidadãos. Nada a ver com letargia. É uma ideia de futuro que move os eleitores.

O que ninguém sabe é o que vai acontecer se Lula não estiver na urna em 7 de outubro. Ou se os votos dados a ele forem cassados pela Justiça. As eleições serão consideradas legítimas? É certo que um dos objetivos da direita sempre foi afastar o povo da urna. A ideia do voto não obrigatório é uma face desse antigo projeto.

É possível que a exclusão de Lula da eleição coloque a própria democracia em risco ainda maior. Os golpistas, que jogam o país no precipício, têm poucas semanas para sacramentar sua estratégia. Já os defensores da democracia precisam se unificar em torno da sua: Lula livre! E candidato.

Onde:

http://tutameia.jor.br/exclusao-de-lula-pode-por-a-democracia-em-risco/