domingo, 30 de junho de 2019

A verdade pura e simples



Os iludidos somos nós!


Eugênio Aragão, Ex ministro da Justiça

Quando estávamos no auge do ataque ao governo, por conta da lenda mal contada do desarvorado Roberto Jefferson, por volta de 2011, já vinha, este que vos escreve, denunciando o chamado “método mensalão” de se construir um caso penal sem qualquer apego à realidade. No MPF – eu era corregedor-geral – minhas críticas à corporação eram vistas com um misto de bronca e desprezo.
Tinha perdido as eleições para a recondução ao Conselho Superior e havia quem vislumbrasse na minha acidez meramente ressentimento pela derrota. Só que esses críticos não se davam ao trabalho de questionar porque eu, que tinha sempre vencido por larga margem de votos, agora não alcançara sucesso.
Se pensassem além das limitações concurseiras de respostas prontas, poderiam recordar que, no exercício de meu mandato de conselheiro, adotara recorrentemente postura contramajoritária, apontando para as sinecuras funcionais e os desvios corporativos. Perder eleição era, pois, uma consequência natural para quem se recusava adotar discurso eleitoreiro de agrado de uma plateia crescentemente fascista.
 Faço esta digressão pelo regozijo de ver, com as revelações de hoje, das mensagens lavajateiras no Intercept, que agora se confirmam, em todas as cores e em três dimensões, as denúncias que fiz.
Disse que as teses acusatórias em casos complexos, que envolvem grande número de ato e enorme variedade de ações, o MP lança mão de hipóteses construídas de “concerto de desígnios” e dinâmica de práticas que, depois, deveriam ser submetidas ao teste probatório.
Só que, ao invés de proceder a esse teste de forma neutra, desinteressada, como se espera de um sisudo fiscal da lei, a vaidade e a indolência fazem com que a hipótese se torna estática e inflexível, passando o MP tão e só a procurar elementos que a posteriori a confirmem, despejando ao lixo todos os elementos de prova que a negam. A hipótese construída passa assim a verdade definitiva, não falseável no curso acusatório.
 A investigação e a instrução processual passam a se assemelhar a um jogo de quebra-cabeça, com a imagem por montar já previamente estabelecida. O esforço probatório, se é que existe, se resume a achar as peças que se encaixam no desenho. Às que não se encaixam, não se dá qualquer atenção.
 Um exemplo típico disso foi a tese do desvio de recursos da Visanet supostamente orquestrada pelo PT, para irrigar pagamento de parlamentares da base do governo com vistas à aprovacão de matérias prioritárias.
Afinal, Marcos Valério era pago com esses recursos e, também, acusado de ser o operador de sua distribuição a políticos. Tinha-se aí a pecinha fundamental desse “puzzle”, que fechava o quadro imaginário com perfeição. Ocorre, porém, que as inadequações dessa tese foram empurradas para debaixo do tapete.
 Marcos Valério e sua empresa de publicidade tinham sido contratados muito antes de o PT ser governo, para fazer serviço de propaganda e marketing da Visanet. Auditorias confirmaram que os recursos dessa área comunicativa tinham sido todos corretamente e integralmente aplicados nela, sem qualquer indício de desvio. Os serviços contratados foram todos prestados, sem espaço para desvios.
 O relatório da auditoria, de conhecimento de todos os atores processuais, foi solenemente ignorado e sequer encartado na denúncia. Ao invés disso, houve ingente denodo de demonstrar que os recursos da Visanet eram públicos e, por conseguinte, seu desvio – um fait accompli mesmo contrariando a auditoria – configurava peculato.
O fato de a Visanet não ter qualquer relação patrimonial com o Banco do Brasil – era constituída pelo Bradesco, pelo Itaú e pelo BBI, um fundo privado de investimento – foi tido como inexistente.
 Em verdade, o PT, para pagar dívidas de campanha de seus candidatos e, eventualmente, de candidatos de outros partidos da base de apoio de seu governo, contraiu empréstimos pelo Banco Rural. Os recursos dessas operações é que foram distribuídos por Marcos Valério. Mas, como essa circunstância contrariava a tese de acusação centrada na Visanet, foi qualificada como ardil, como simulacro para distorcer a “realidade” inventada pelos jovens promotores que desenharam a hipótese da denúncia.
A realidade passou a disputar com a fantasia e prevaleceu a última. Fato incontestável é que o Banco Rural executou as dívidas do PT e foi ressarcido. Os empréstimos, longe de serem mera simulação, tiveram dolorosa repercussão patrimonial. A sentença da ação de execução transitou em julgado e disputa a verdade com o julgamento do mensalão.
 Mas não foi só isso. Nos idos de 2015, quando era, eu, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o TSE julgou as contas do PT de 2010, onde se fizera constar o pagamento ao Banco Rural. Como o STF, em 2013, condenara líderes do partido pela suposta simulação dos empréstimos, o TSE, valendo-se da coisa julgada do mensalão, enxergou fraude na prestação de contas e multou o partido numa quantia milionária.
Confrontado com a prova da execução do título, que mostrava que o contrato de crédito existira e fora honrado, um dos ministros se saiu com essa: “entre a coisa julgada do STF e a do juiz de piso, fico com a do STF”. De ver é, contudo, que a coisa julgada do STF não está acima coisa julgada do juiz de piso. Coisa julgada é coisa julgada. Se houver contradição entre elas, surge a dúvida e in dubio pro reo. A multa era uma barbaridade.
 Coisas de uma justiça que empurra a sujeira por debaixo do tapete. O Brasil entrou definitivamente na era do engodo. A “fake news” processual destronou a verdade real.
 O que isso tem a ver com a Lava Jato? Muito. Muitíssimo. O método da mentira se aperfeiçoou. Com o ingresso das “delações premiadas” no ordenamento processual, os procuradores não precisavam mais procurar as pecinhas que se encaixassem no seu lindo quadro imaginário. Passaram a ter a impressora das pecinhas e poderiam doravante fabricá-las a seu talante.
Claro, tudo “combinado com os russos”, isto é, com o “russo”, apelido que os procuradores deram ao juiz que tinha não só o poder de homologar acordos entre defesa e acusação para validar delações, como também o de encarcerar o candidato a delator refratário às teses dos lavajateiros.
 Dito e feito. Se no processo do mensalão não acharam a peça do quebra-cabeça para meter o Presidente Lula em ferros, agora era mais fácil, pois a peça seria milimetricamente torneada para completar o “puzzle”, isto é, o PowerPoint do Dallagnol. Lula na cadeia é a cerejinha do bolo cozido com tanto esmero desde os primórdios do mensalão, em 2005.
A pecinha, lemos hoje nas revelações trazidas na Folha de São Paulo, é Leo Pinheiro, executivo da construtora OAS. Fizeram de tudo para arrancar-lhe uma delação que se encaixasse na tese de corrupção de Lula por meio do triplex do Guarujá, que, segundo wishful thinking dos promotores, teria sido dado em troca de polpudos (ou “felpudos”?) contratos com a Petrobrás.
Leo, que se chama José Adelmário (isso, parece, a juíza novata Gabriela Hardt, concurseira de respostas prontas, ignorava), foi preso e condenado até que disse o que não queria dizer. A peça do quebra-cabeça foi assim forjada. E o juiz “russo”, assim como seus três companheiros no TRF4, passaram solenemente por cima de todas as provas da defesa que contrariavam o delírio acusatório. No STJ, esfregou-se na cara dos advogados a famigerada Súmula 7, que veda a reapreciação da prova. Fim de linha.
O resto da estória é conhecido. Aposentei-me do MPF e hoje defendo os que foram levados ao cadafalso para deleite de um clube de meninos e meninas em Curitiba e em Brasília que se achavam muito espertos. Mas, esperteza demais mata. Hoje só lhes resta fazer que nem marido traidor flagrado pela esposa com a amante no leito: negar sempre. Os iludidos somos nós!
Onde:
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/os-iludidos-somos-nos-por-eugenio-aragao/

terça-feira, 25 de junho de 2019

#Lula Livre

Charge de Aroeira

STF, o coveiro das liberdades

Joaquim Xavier

Não bastassem as procrastinações e chicanas no julgamento de recursos a favor de Lula, a dobradinha Cármen Lúcia-Gilmar Mendes arremessou para o segundo semestre decisão prevista para esta terça-feira (25). Justificativas torpes, como sempre. A propósito, assista-se à TV Afiada.

Lula está preso injusta e ilegalmente desde 7 de abril do ano passado. Juristas insuspeitos, aqui e lá fora, condenam a prisão política do ex-presidente diante das falhas processuais escandalosas: ausência de provas, fatos indeterminados, cerceamento da defesa, foro inadequado – o caso não tinha nada a ver com a Petrobras, como até Moro reconheceu.

As revelações com base no The Intercept acrescentaram dados irrefutáveis sobre a manipulação descarada. Não resta nenhuma dúvida de que, no jogo da Lava Jato, Moro era o soprador de apito, técnico, jogador, estrategista e o dono da bola – tudo no time da acusação! Um esbulho sem precedentes. O que ensejaria acelerar deliberações foi usado de maneira infame pelo supreminho para fazer o inverso. 

Acuado, desmoralizado, autor de crimes comprovados, com dificuldades notórias no uso da língua portuguesa, o agora ministro Moro recorreu ao latim para “rebater” os diálogos de clareza solar. A montanha pariu um rato, ironizou. Parafraseando a máxima, a verdade é que o rato de Curitiba produziu uma cordilheira de monstruosidades. 

Em vez de resgatar um átimo de decência na combalida Justiça tupiniquim, o supreminho reduziu-se a carimbador de sentenças e procedimentos fraudulentos. 

O bem mais precioso de cada cidadão, depois da vida, é justamente a liberdade. Lula vem demonstrando uma resistência impressionante, mas a cruzada golpista para vergá-lo age sem descanso, num ataque frontal às leis, à democracia e às regras consagradas em processos minimamente isentos.

O supreminho brinca com isso como se estivesse simplesmente adiando compras no shopping ou a aquisição de lagostas com molho caramelizado. A existência de um preso político já seria motivo suficiente para suspender recessos em qualquer judiciário digno deste nome. 

Mas a gravidade deste comportamento ultrapassa o caso Lula. A recusa em tomar uma decisão sobre o ex-presidente é uma operação casada com a autorização para prisões em segunda instância e o festival de detenções em “caráter provisório”, não só na Lava Jato.

Milhares de detentos sem culpa comprovada mofam em masmorras brasileiras, a maioria gente pobre, negra e desvalida. Cada dia a mais no xadrez é irrecuperável na existência de qualquer um - isto quando sobrevivem.

Para tomar um exemplo recente, nas últimas chacinas em presídios uma boa parte de vítimas era composta de presos provisórios que deveriam estar em liberdade. Problema deles, diriam supremistas, enquanto folheiam catálogos de destino de férias.

Ao lado deles, Youssefs, delatores à la carte, Queiróz, Baratas e outros tantos meliantes desfilam livres, leves e soltos. 

Na teoria, ao STF caberia agir como guardião da Constituição e último refúgio dos direitos individuais. Virou o contrário. Este pessoal togado ainda pede respeito. Quando muito merece desprezo e repulsa do povo.

Onde:

https://www.conversaafiada.com.br/brasil/stf-coveiro-das-liberdades

quarta-feira, 19 de junho de 2019

47 X 28

Charge de Santiago



Onde:

https://www.extraclasse.org.br/humor/2019/06/a-arminha-do-presidente/

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Resumo da ópera

Charge do Frank


O jogo mudou: Moro não tem provas contra Lula, mas agora Lula tem provas contra o Moro e sua corriola.
A verdade vai vencer.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

O perfil dos estudantes universitários brasileiros mostra a revolução silenciosa que aconteceu nos governos do PT



A democratização da educação - fruto de políticas públicas implementadas pelos governos Lula e Dilma - foi central para incluir jovens pobres no ensino superior, combater as desigualdades sociais e regionais, estender direitos de cidadania  previstos na Constituição Federal  e colocar o Brasil na direção da construção de um país mais justo, livre, moderno e desenvolvido.

É por isso que as universidades públicas estão sendo violentamente atacadas pelos neoliberais de direita e extrema direita. Além de eles entregarem de mão beijada nossa soberania, nossos minérios, nossa riquíssima matriz energética, nossas florestas e biomas, nossas empresas estratégicas para a voracidade do "mercado" e do capital internacional - especialmente o norte-americano -, querem também destruir a riqueza mais importante: o potencial humano,  criativo e transformador da juventude brasileira e do povo trabalhador.

O projeto neoliberal tal como vem sendo implementado, em associação com setores ultraconservadores de igrejas evangélicas, precisa de escravos fanáticos, violentos e obtusos, que acreditam em terraplanismo, globalismo, "messias" intolerantes e perversos,  mamadeiras de piroca, Kit gay, regimes ditatoriais e salvação pela destruição de aposentadorias, legislação trabalhista, liberdades civis e democráticas. É um projeto que almeja armar a ignorância e o ódio para submeter a sociedade brasileira ao poder do mais forte e nos fazer retroagir à idade das trevas e da brutalidade.


Como ensinou Paulo Freire, "quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor".  Há em curso uma luta feroz entre civilização e barbárie, entre ciência e obscurantismo, entre conhecimento  e manipulação, entre verdade e pós-verdade. Precisamos vencê-la, sob pena de entregarmos os destinos do Brasil a milicianos selvagens e fanáticos religiosos autoritários.


Resistiremos!

domingo, 2 de junho de 2019

Em defesa da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

O Bolsonaro do grafeno devia ouvir sobre o que o faz ser uma riqueza

Lembram do grafeno, que o sr. Jair Bolsonaro vem apontando como uma das riquezas que o Brasil deve explorar e desenvolver? Chegou até a fazer uma “aulinha” com uma “cola” na mão – cheia de erros –  para explicar o potencial desta substância retirada do grafite e, claro, na sua visão simplória, dizer que são os índios os culpados do Brasil não explorar esta riqueza.
Não, “seu” Jair. Para começar, as maiores reservas de grafita não estão onde ele aponta – o Vale do Ribeira, em São Paulo -, mas no Norte de Minas Gerais e na Bahia, havendo também reservas ainda não totalmente dimensionadas no Ceará. Nem existe grafite com “alto teor de grafeno”, existe é dificuldade tecnológica e de investimento para produzir o grafeno a partir do minério de grafite.
O volume de grafite nas reservas de um país é, por certo, importante, mas não é o fator mais relevante, poque o grafeno é uma estrutura da espessura de um único átomo, de modo que 1 grama dele pode cobrir um campo de futebol inteiro e que 3 milhões de camadas de grafeno empilhadas têm altura de apenas 1 milímetro.
O que impede o Brasil de avançar neste setor é a produção de conhecimento e o financiamento de seu emprego na indústria. Nenhuma empresa brasileira, apenas universidades, trabalham com  estudos de aplicações de novas formas de carbono. Uma das univesidades é a Federal do Paraná, aquela de onde a turma do Bolsonaro arrancou a faixa onde se lia “Em defesa da Educação”.
Lá trabalha Aldo José Gorgatti Zaebin, PhD em Físico-Química, que coordena um projeto internacional com 38 pesquisadores brasileiros e  pesquisadores estrangeiros de 43 Universidades e/ou Institutos de Pesquisa de 14 países (Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, China, Espanha, EUA, França, Índia, Inglaterra, Itália, México e Portugal) com pesquisas envolvendo nanoestruturas de carbono – nanotubos, grafeno, óxido de grafeno, nano-grafite, fulerenos, que são como a ligação das bordas de uma folha de grafeno, formando uma estrutura tridimensional, de grande potencial biomédico e em nano estruturas para acumulação e conversão de energia.
Estudo  financiado pelo Capes, um destes que,  se não foi cortado, está para ser.
O “seu” Jair, portanto, devia escutar o que ele diz, se dá tanta importância ao grafeno. Pois o Dr. Aldo, não fala de grafeno, fala do que faz o grafeno ser uma riqueza: a ciência, a tecnologia, as capacidades que um país adquire com a Educação.


Onde:
http://www.tijolaco.net/blog/o-bolsonaro-do-grafeno-devia-ouvir-sobre-o-que-o-faz-ser-uma-riqueza/