Justiça # ???
É MESMO?
O mestre Zen Hakuin era honrado por seus vizinhos, que o viam como alguém que levava uma vida muito pura. Um dia descobriu-se que uma linda moça que vivia perto dele estava grávida. Os pais dela ficaram enfurecidos. A jovem não queria revelar quem era o pai da criança, mas, pressionada, ela disse que era Hakuin. Furiosos, os pais da moça o acusaram, mas ele disse apenas: "É mesmo?" Quando o bebê nasceu, foi levado a Hakuin, que cuidou dele. De seus vizinhos ele obteve leite e tudo que a criança precisava. Um ano depois a moça contou a verdade a seus pais: o pai da criança era um jovem que trabalhava no mercado de peixes. Os pais dela confessaram a verdade a Hakuin e lhe pediram perdão, mas o mestre respondeu apenas:"É mesmo? Agora levem seu bebê pra casa e cuidem muito bem dele".
TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA NA DISPUTA ELEITORAL
Paulo Moreira Leite
Doutor em Direito, com curso de
pós-graduação na Alemanha, o professor Luiz Moreira é um dos principais
estudiosos da judicialização — aquele processo das sociedades contemporâneas
pelo qual o poder judiciário busca interferir em decisões do poder político.
Conselheiro Nacional do Ministério Público, Luiz Moreira condena com veemência
o vazamento das informações de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff a
respeito do escândalo da Petrobras. Isso porque elas foram obtidas pelo regime
de delação premiada — cujo pressuposto é o sigilo. “Cria-se a sensação de que
estamos num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa
eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica,” diz Luiz Moreira. O
professor deu a seguinte entrevista ao 247:
PERGUNTA – Como explicar que
informações obtidas a partir de um acordo de delação premiada tenham vazado
para os jornais, para o rádio e a TV?
LUIZ MOREIRA - Explica-se a partir de uma
tentativa de interferência na disputa eleitoral. É lamentável que o sistema de
justiça produza essa anomalia, ou seja, que um procedimento judicial cercado de
técnicas sofisticadas de colhimento dos testemunhos simplesmente se volte
contra a ordem judicial que determina seu sigilo. No fundo, esse vazamento
deslegitima o sistema de justiça, porque ele perde sua imparcialidade, porque
perde seu apego à legalidade.
Cria-se a sensação de que estamos
num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa
eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica.
PERGUNTA - Por que nenhuma
autoridade assume suas responsabilidades nessa situação?
LUIZ MOREIRA - Esta situação é fruto de uma
covardia institucional que prospera em certos círculos, em que arestas são
evitadas. Este é o ambiente propício para que interesses corporativos se
sobreponham à República. Impressiona o silêncio das autoridades e a disseminação
de uma cultura de desconfiança em que todos somos corruptos até que se prove o
contrário. Este ambiente que produziu uma espécie de estado de exceção que
ataca diretamente as liberdades e criminaliza a política. Claro que
institucionalmente estas ações tem propósito eleitoral e político. Eleitoral
porque é produzida para interferir no segunda turno das eleições presidenciais;
política porque fabrica a submissão do Estado aos órgãos de controle e
cristaliza o status quo.
PERGUNTA - Qual a justificativa
para se manter a delação premiada sob sigilo?
LUIZ MOREIRA - Era de se esperar que o
sigilo durasse, no mínimo, até que o
processo eleitoral fosse concluído. Fundamental para o sistema de justiça é a
produção de segurança e que a sociedade lhe atribua respeitabilidade. Se o
sistema de justiça passa a agir sem critérios mínimos e passar a se imiscuir na
disputa eleitoral, deixa de ser visto como imparcial. O sigilo é inerente à
delação premiada. Nesse sentido, os testemunhos só são verossímeis se
acompanhados de provas. Sem provas, não têm qualquer valor jurídico.
PERGUNTA — Por que acreditar que
as informações estão sendo divulgadas de forma seletiva?
LUIZ MOREIRA - A seletividade é óbvia. Explico:
os depoimentos colhidos são tomados a partir de uma técnica sofisticada que
garante o sigilo, protege os dados e impossibilita tanto a difusão do teor dos
depoimentos quanto das informações colhidas. Nesse sentido, há uma engenharia
responsável pelo vazamento que seleciona criteriosamente que partes devem ser divulgadas
e o momento adequado para que o vazamento chame mais atenção e cause mais
impacto nos eleitores. Estou afirmando claramente que há um projeto de poder
nesses vazamentos, que tenta se sobrepor pelo medo, na medida em que produz uma
chantagem institucional sem precedentes. Não por acaso as duas delações em que
questão vazam, respectivamente, na reta final do primeiro turno e no início do
segundo. Todo mundo sabe que seria possível aguardar o fim das eleições. Isso
não iria interferir de forma nenhuma na produção de provas nem nos testemunhos.
Onde:
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PubliFolha
http://paulomoreiraleite.com/2014/10/10/tentativa-de-interferencia-na-disputa-eleitoral/
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