Médicos cubanos chegam à Itália sob aplausos para ajudar no combate ao Covid-19
Expulsos do Brasil, médicos cubanos são celebrados na Itália
Por Dilma Roussef
O desembarque de uma brigada de médicos cubanos neste domingo na região da Lombardia, na Itália, é uma forte ação de cooperação e solidariedade entre nações. A Itália, embora sendo um dos países mais ricos do mundo é, neste momento, o que mais tem perdido vidas para o COVID-19. Os italianos celebraram o apoio humanitário cubano com aplausos.
A brigada de médicos que chegou à Itália dá continuidade à ajuda sanitária que, de forma sistemática, tem sido realizada por Cuba na Nicarágua, Jamaica, Suriname, Venezuela e Granada. Tais brigadas reafirmam que o caminho para uma vitória sobre a pandemia passa necessariamente pela cooperação e solidariedade entre as Nações.
O povo e o governo de Cuba são um exemplo aos governantes que se rendem a atitudes mesquinhas e mentiras, desdenham da gravidade da crise com um comportamento irresponsavelmente agressivo e diversionista, e não descem do palanque sequer quando o mundo vive a sua maior tragédia em décadas.
Bolsonaro, na sua ignorância irresponsável, já tratou os médicos cubanos com a mesma visão míope e o mesmo preconceito ideológico que dedicou, semana passada, aos chineses, e que o levou a chamar o coronavirus de “gripezinha”.
Em 55 anos, Cuba cumpriu 600 mil missões internacionalistas, em 164 países, envolvendo 400 mil profissionais de saúde. Entre outras ações, lutou contra o ébola na África Ocidental, tratou a cegueira na América Latina e no Caribe, enfrentou a cólera no Haiti e enviou 26 brigadas de resgate e salvação para países como Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, diante de grandes desastres e epidemias. A maioria destas missões foi patrocinada pelo governo cubano, que também ofereceu cursos para 35.613 médicos oriundos de 138 países.
Estas ações internacionais correspondem à vocação humanista e solidária do povo cubano, razão pela qual seus médicos são reconhecidos internacionalmente, ao prestar serviço em cerca de 70 países.
No Brasil, os médicos cubanos foram centrais para que o programa Mais Médicos se efetivasse, fortalecendo o SUS e suprindo a falta de profissionais brasileiros no atendimento à população pobre e mais vulnerável. Com mais de 18.000 médicos, o programa Mais Médicos atendeu 63 milhões de brasileiros. Uma parte significativa deste trabalho foi feita pelos mais de 11.000 médicos cubanos que foram o núcleo duro do programa.
O Mais Médicos fez dezenas de milhões de atendimentos, em mais de 4.058 municípios, sobretudo nas regiões metropolitanas, em favelas, nas áreas de periferia, cidades do interior, áreas quilombolas e reservas indígenas. Os cubanos nos ajudaram a tornar possível, pela primeira vez na história, ter um médico em 700 municípios, que jamais haviam tido um único profissional desta área.
No Brasil, a presença dos médicos cubanos seria agora ainda mais estratégica, diante da necessidade de combater o coronavirus e fortalecer a atenção básica de saúde. No entanto, essa parceria em saúde pública, tão fundamental para o País, não sobreviveu à ascensão do governo de extrema-direita de Bolsonaro, que esteve sempre mais preocupado em espalhar mentiras contra “inimigos ideológicos” inexistentes em vez de se dedicar ao cuidado com a saúde da população.
Desrespeitados por Bolsonaro e hostilizados de forma tão infame por seus seguidores fanatizados, os médicos cubanos foram, entretanto, amados pelos pacientes.
Bolsonaro os insultou tanto que o governo de Cuba sentiu-se no dever de chamá-los de volta e encerrar a participação no programa. A chancelaria de Cuba reagiu: “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos nossos médicos”.
E assim, por meio da ofensa e da calúnia, Bolsonaro expulsou do Brasil milhares de profissionais de saúde que seriam de extrema importância neste momento em que o coronavírus começa a se espalhar pelo nosso território. Submete dezenas de milhões de brasileiros ao desamparo e à absoluta impossibilidade de consultar um médico num momento de grave crise e de muito medo e desorientação. Os mesmos médicos que, neste domingo, são recebidos calorosamente pelo governo e pelo povo da Itália. Os mesmos médicos que países do mundo inteiro reconhecem como qualificados e competentes. O mínimo que se poderia dizer, agora, ao presidente despreparado e tosco que finge que governa o Brasil é: “Viu o que você fez?”
Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral. Foto: Reprodução
“Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens?
Sentem o seu cheiro?
Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!
Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!
Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras! Ouço o grito enlouquecido dos empalados.
Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios!
Sufoco-me nas chaminés dos Campos de concentração, expelindo cinzas humanas!
Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.
Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas.
Os direitos são feitos de fluido vital!
Pra se fazer o direito mais elementar, a liberdade, gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução!
Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais?
Engana-te! O direito é feito com a carne do povo!
Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas …
Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!
Quando se concretiza um direito, meus jovens, eterniza-se essas milhares vidas!
Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência!
O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!”
A Dra. Carmem, afinal, livrou-se de ser chamada de promitora
Fernando Brito
A Doutora Carmem Eliza Bastos de Carvalho, promotora do caso Marielle Franco-Anderson Gomes, não resistiu à exposição de suas fotos na internet com propaganda de Jair Bolsonaro e na sorridente pose com o deputado Rodrigo Amorim, que ficou notório por sua foto vilipendiando a memória da vereadra ao quebrar a placa com o seu nome.
A doutora fez um bem à apuração ao caso, ao Ministério Público e a si mesma.
Tinha virado chacota e já li, num dos comentários de notícias, alguém chamá-la de promitora.
Aprendeu à força algo que se deveria saber de alma: decoro.
A função pública obriga a muito mais que os negócios privados. Não basta ser “legal” e permitido, é preciso ser ético.
Por exemplo: um promotor que persegue a corrupção em um empresa não pode tirar um pouco (se é que R$ 2 bi são pouco) dela para serem colocados numa fundação que ele próprio vai gerir.
Um juiz que condena e impede de que concorra o candidato favorito à Presidência não pode ser ministro do candidato que vence por WO e dele receber um ministério e a promessa de uma cadeira no Supremo.
O impedimento, no processo judicial, é uma figura assentada essencialmente no caráter do juiz e do promotor, mas cai em desuso quando estes perdem a noção de que isso não é uma opção pessoal sem consequências, mas a própria garantia de que o processo legal seja o devido e o crível.
Resta aos promotores remanescentes, diante das dúvidas públicas que já levaram o caso Marielle a ser chamado pela ex-procuradora geral da República a ser algo deformado e corrompido, não usarem o segredo de justiça como instrumentos de lambança.
Periciem não cópias de arquivos, mas os equipamentos do condomínio onde se registravam as ligações. Tomem a providência básica de requerer da Gol – já dei o código dos bilhetes aqui – qual o horário de volta ao Rio de Jair Bolsonaro – protejam o porteiro que é testemunha e não acusado.
Não tratem a investigação como aqueles letreiros de novelas que, retratando fatos reais, colocam um cartaz ao final dizendo que “qualquer semelhança é mera coincidência”.
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de três ações que debatem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Brasil de Fato conversou com o jurista Aury Lopes Jr., um dos mais reconhecidos teóricos do Direito Processual Penal no Brasil, sobre o tema.
Rafael Tatemoto
Brasil de Fato | Brasília (DF)
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O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), cuja obra serve de referência inclusive para citações dos ministros do STF, desmontou os principais argumentos – classificados por ele como "falaciosos" – dos defensores da ideia.
Segundo ele, não são verdadeiras as justificativas que colocam a Constituição brasileira como uma exceção no campo do direito internacional ao estabelecer que ninguém poderá ser culpado antes do chamado trânsito em julgado – o fim de todos os recursos possíveis em um processo.
O jurista também rechaçou o argumento de que a prisão somente após o fim de todos os recursos favorece a impunidade, por conta da demora do sistema judiciário.
"A questão é que agora temos alguém preso e que amanhã pode ser absolvido, ou a pena pode ser reduzida, podem modificar regime, podem anular o processo inteiro e a pessoa ficou presa anos sem trânsito em julgado, sem fundamento cautelar", explicou agregando que a Constituição prevê o mecanismo de prisão cautelar, que permite o encarceramento antes do trânsito em julgado para casos de necessidade.
Em sua opinião, a posição adotada pela maioria do Supremo em 2016, a favor da prisão em segunda instância, foi "absolutamente equivocada". “Estão subvertendo totalmente [o Estado de Direito]”, avalia Lopes Jr. em relação à defesa feita por parcelas da imprensa e do sistema de Justiça.
Confira abaixo a entrevista completa.
Bdf: Professor, a prisão após trânsito em julgado, ou seja, após o fim de todos os recursos cabíveis, não deveria ser considerada um dispositivo que não pode ser modificado?
Aury Lopes Jr.: A rigor, sim. Está inserido no artigo 5º [da Constituição], que são direitos e garantias fundamentais, que é considerado uma cláusula pétrea.
Nesse sentido, como você vê a decisão tomada pelo Supremo em 2016?
A interpretação que o Supremo deu foi absolutamente equivocada. Errada. Nossa Constituição é muito clara quando fala que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. Quando o Brasil foi descoberto, em 1500, o mundo do direito processual penal já sabia o que era trânsito em julgado.
É um conceito processual que tem uma historicidade e não é o Supremo que vai ressignificar o que é trânsito julgado a ponto de dizer que existe trânsito em julgado mesmo na pendência de recurso.
Conforme a gente analisa os votos vencedores, existe uma série de falácias e equívocos graves. Por exemplo: "Ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado". Errado. As pessoas podem ser presas a qualquer momento – na investigação, no processo ou em grau recursal. Para isso existe prisão preventiva.
A questão do trânsito em julgado não favorece a impunidade? Esse é um argumento recorrente.
“Temos que prender em segundo grau porque os processos demoram demais no STJ e no STF e isso gera impunidade”. Errado. O problema é que não foram no foco da questão. Se o problema é a demora, tinham que ter resolvido a demora. Os processos continuarão demorando em recurso especial e extraordinário três, quatro anos para serem julgados. A questão é que agora temos alguém preso e que amanhã pode ser absolvido, ou a pena pode ser reduzida, podem modificar regime, podem anular o processo inteiro e a pessoa ficou presa anos sem trânsito em julgado, sem fundamento cautelar.
Eles tinham que ter resolvido a questão da demora. Os processos tinham que ser julgados mais rapidamente. Não é prisão que vai resolver.
Outro argumento é o de que a prisão após condenação em segunda instância é empregada em diversos países democráticos. Chegam a dizer que nosso sistema jurídico é o único que estabelece o trânsito em julgado como momento da prisão.
É importante chamar a atenção para a questão técnica. Mostrar a falácia de evocar o direito comparado.
Para falar em direito comparado, tem que saber direito e tem que saber comparar. Tem que saber que existem limites metodológicos para comparação. Não interessa o que diz a Constituição dos EUA, da França ou de qualquer país. Interessa o que diz a Constituição da República Federativa do Brasil. E aqui fala em trânsito em julgado.
Ponto dois: não é verdadeiro o argumento de que nossa Constituição é um ponto fora da curva. O artigo 32 da Constituição portuguesa diz exatamente isso. "Todo arguido se presume inocente até o trânsito em julgado de sentença de condenação". A Constituição italiana, no artigo 27.2 diz que " a responsabilidade penal é pessoal, o imputado não é considerado culpado senão depois da sentença condenatória definitiva". Existem outras.
Os defensores da medida alegam que ela não afronta o princípio da presunção de inocência. Os críticos dizem que a Constituição, além do princípio mais geral, trouxe uma regra específica. Esse debate foi mal feito pelo STF?
Existe uma falta critério nesta distinção entre princípio e regra. Nossa Constituição estabelece a possibilidade [de prender antes do fim dos recursos], mas pela via da prisão cautelar. A regra é essa.
Nossa Constituição estabelece um marco. Esse é o marco, o trânsito em julgado. Se você não gosta disso, sabe o que tinha que fazer? Não mudar a Constituição, que é uma discussão em torno de cláusula pétrea, mas então que fosse por uma via que eu não concordo, mas que democraticamente era mais honesta, que era a proposta do ministro Cezar Peluzo. O que ele queria fazer: mudar o sistema recursal. Aí sim, transitava em julgado em segundo grau e recurso especial [ao STJ] e recurso extraordinário [ao STF] virariam recursos de cassação, de uma natureza revisional. Eu não concordo, mas pelo menos seria mais honesto.
Mas via STF ou no Parlamento?
Eu menciono apenas como uma forma mais democrática. A proposta dele era de uma mudança legislativa via Congresso Nacional e debate político. Se no voto nós perdêssemos, é do jogo democrático. O Peluzo não estava propondo que o Supremo fizesse isso. O que ocorreu foi o Supremo rasgar a Constituição a golpes de martelo.
Os contrários à revisão do posicionamento do Supremo fazem um certo alarde sobre a possibilidade de milhares de pessoas serem soltas. Esse tipo de fala não inverte a lógica do Estado de Direito?
Essa decisão gerou um impacto carcerário, num sistema como o nosso, medieval e absurdamente caótico, um problema gigantesco. Estão subvertendo totalmente. Nós temos hoje no Brasil uma multidão não conhecida de aproximadamente 850 mil presos. Nem o Estado sabe exatamente. Nessa massa, existe aproximadamente 25% de presos em decorrência de execução antecipada. E mais uma parcela aproximada de 45% de presos preventivos. Se somar, nós temos um número absurdo de 70% da população carcerária presa sem trânsito em julgado. Isso é absurdo.
“Se o Supremo mudar o entendimento vamos soltar milhares de pessoas”. Sim. Milhares de pessoas que não deveriam estar presas. Se nós tivermos pessoas perigosas nesse conjunto, em que a prisão é necessária, decretem a prisão preventiva que sempre pode e sempre poderá. O que não pode é prisão automática, irracional, sem motivo, violando a Constituição.
Pode prender, preventiva está aí para isso.
Mais um argumento: há alegações de que não há problema em prender após a segunda instância pois a taxa de reversão de decisões no STJ e STF é baixa.
O ministro Barroso alardeou sempre que o índice de reversibilidade no STJ é mínimo. Disse que não chegava a 1% de decisões modificadas. Errado. Tem uma falha metodológica gravíssima. Se você colocar como termo de busca "recurso especial; absolvição", você vai ter 1% de casos. Mas isso está errado. Se colocar, ao invés de somente esse termo, "absolvição; redução de pena; mudança de regime; extinção da punibilidade; prova ilícita; anulação de processos" e colocar "agravo em recurso especial; agravo regimental" e, principalmente, "habeas corpus substitutivo de recurso especial" esse índice pula para um número absurdamente elevado.
A Defensoria Pública de São Paulo, do Rio de Janeiro, IBCCRIM, FGV fizeram uma pesquisa apontando que o índice de mudança chega a 46%. É extramente relevante. Fizeram discursos bastante reducionistas sobre o tema.
Entre a regra expressa da Constituição e a prisão automática após segunda instância há debates sobre posições intermediárias…
A proposta do ministro Toffoli – "vamos admitir a execução após o julgamento do STJ" – pode ser uma solução politicamente razoável. Mas processualmente é tão errada quanto a situação que temos hoje. O marco é trânsito em julgado. Ponto. Se houver um recurso extraordinário admitido, não é trânsito em julgado. A proposta incide no mesmo erro.
E a ideia de prisão após segunda instância não automática, com necessidade de fundamentação em cada caso concreto?
Isso é uma falácia. Fundamentado no que? Na necessidade? É [caso de] prisão preventiva. Vamos para a prisão preventiva.
Não existe meio termo. Isso é uma solução errada. O julgamento é sobre três ações declaratórias de constitucionalidade do artigo 283. Se o Supremo disser que o 283 é constitucional, ele vai condicionar a exatamente isso que eu falei.
HOSPÍCIO BRASIL: CHAPEIRO VIRA EMBAIXADOR E CACHORROS LOUCOS INVADEM PARATI
Ricardo Kotscho
É muita loucura junta pra minha cabeça.
Já disse aqui outras vezes que o problema do Brasil não é político nem ideológico, é psiquiátrico.
O bolsonarismo demente está deixando todo mundo maluco e já não se sabe mais quem é médico ou paciente neste grande hospício chamado Brasil. Embolou geral.
As últimas ações do governo estão desmoralizando as fake news: é tudo verdade. Ninguém é capaz de inventar tanta insanidade.
Para ser embaixador agora basta ser chapeiro de hambúrguer, saber falar inglês e ser amigo da família Trump, além de filho do presidente, é claro.
Enquanto Eduardo Bolsonaro, o 03, fala as maiores barbaridades em entrevistas para justificar sua nomeação, como se fosse a coisa mais normal do mundo, os cachorros loucos da boçalidade triunfante largaram as redes sociais para invadir Parati com motos, bandeiras, hinos e rojões, anunciando a bárbarie, sob a proteção da polícia witzeliana.
Em cenas histéricas, que lembram a invasão das milícias nas comunidades, montados em potentes motocicletas e atirando bombas para o alto, eles fizeram sua entrada triunfal na pacata Parati para protestar contra o jornalista americano Glenn Greenwald, que teve a ousadia de desafiar Sergio Moro, o herói deles.
Queriam impedir no grito e na marra a participação do editor do The Intercept num debate da Flip, a grande feira literária que todo ano celebra a cultura, algo insuportável para os bolsominions.
Viramos um filme de horror ao vivo.
Como conta a repórter Patrícia Campos Mello, na Folha, tiveram que montar uma operação de guerra, com lancha e guarda costas para escoltar o jornalista até o local onde ele iria falar.
Com colete salva-vidas, o jornalista chegou são e salvo até o cais onde está ancorado o barco pirata da Flipei, programação paralela da Flip, onde ele falaria no começo da noite.
Greenwald não se intimidou e mandou ver:
“A máscara do Moro caiu. Todos sabemos que esse juiz tirou o candidato que a maioria dos brasileiros disse que queria como presidente. Eles o condenaram porque pensam que seus gestos são todos justificados, que estão acima da lei. E ele não só fez isso como também foi responsável, em 2016, pelo impeachment de Dilma. Ele só conseguiu fazer isso porque ninguém o estava investigando”.
É verdade. Por onde andavam os perdigueiros do nosso valente jornalismo investigativo nestes cinco anos da Operação Lava Jato, em que serviram como porta-vozes de Moro?
Só depois que Greenwald sozinho começou a denunciar a grande farsa da Lava Jato é que resolveram se interessar pelo assunto, como ele contou em sua palestra:
“Estamos muito mais perto do começo do que do final. Quando perceberam a importância do material, todos os jornalistas do Brasil nos procuraram querendo trabalhar com a gente como parceiros. Todos, menos, um, a Globo. Para os jornalistas da Globo, é crime fazer jornalismo”.
Sim, no Brasil desembestado dos bolsonaros, é crime fazer jornalismo, defender os direitos humanos, ser contra a liberação de armas para a população, preservar o meio ambiente, proibir o trabalho infantil e lutar contra o extermínio da previdência social.
Se eles têm o poder de vida e morte sobre os cidadãos desarmados e nomeiam um chapeiro para ser embaixador do Brasil em Washington, como é que um jornalista americano, ainda por cima gay, casado com outro homem, tem a petulância de denunciar a bandalheira que levou Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto?
Entre mortos e feridos, desta vez, salvaram-se todos.
Mas as milícias daquele alemão de bigodinho que inspira os cachorros loucos nativos também começaram assim, soltando fogos de artifício, antes de avançar sobre a população com fuzis de verdade e implantar o mais terrível regime político já visto no mundo.
Espero apenas que este 13 de julho em Parati não fique para a história como o início de uma ofensiva contra as liberdades públicas, em que a guerra virtual saiu das redes para as ruas e mostrou a sua cara assustadora.
Amigos, não é normal o que está acontecendo, por mais que tudo pareça uma grande brincadeira, mera farra de uma matilha de fanáticos fundamentalistas, que estão se vingando do mundo, mas logo voltarão pra casinha.
Nada garante que esta seja apenas uma alucinação passageira.
Eles estão soltos por aí, depois de derrubar as grades do hospício.